Ação Judicial de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA AGRAVADO

Processo judicial de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA AGRAVADO

TRF3 - 17/12/2020 - Publicações Judiciais I - Página 566

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000355-70.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA A

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DO ASSENT BELA VISTA DO CHIBARRO, GISLAINE CRISTINA BERNARDINO BIFFE

TRF3 - 21/11/2018 - Publicações Judiciais I - Página 162

o pedido, cabe determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o Juiz fundamente adequadamente o indeferimento. 2. PARCIAL PROVIMENTO à apelação. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo part

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Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS Advogado do, WAGNER TADEU BACCARO MARQUES

TRF3 - 22/05/2018 - Publicações Judiciais I - Página 297

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009778-88.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA AGRAVADO: THYAGO BAPTISTA CORDEI

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Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN Advogado do, MARCELO GURJAO SILVEIRA AITH

TRF3 - 14/11/2017 - Publicações Judiciais I - Página 1052

AGRAVANTE: CAMAQ CALDEIRARIA E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) AGRAVANTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628, CLAUDIO JOSE GONZALES - SP99403 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PARTE INTERESSADA: LASTRO CONSULTORES LTDA Advogado do(a) PARTE INTERESSADA: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO -SP98628 ATO OR D IN ATÓR IO Tendo em vista a impossibilidade de inclusão do advogado da pa

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Partes citadas no documento: CAMAQ CALDEIRARIA E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, UNIAO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, MILTON TEIXEIRA BATISTA

TRF3 - 14/11/2017 - Publicações Judiciais I - Página 1052

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TRF3 - 19/10/2018 - Publicações Judiciais I - Página 214

O processo nº 5011657-96.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/11/2018 14:00:00 Local: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006439-87.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Partes citadas no documento: UNIAO FEDERAL, RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS Advogado do, WAGNER TADEU BACCARO MARQUES, EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação

TRF3 - 19/10/2018 - Publicações Judiciais I - Página 214

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TRF3 - 20/06/2018 - Publicações Judiciais I - Página 261

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009425-48.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA AGRAVADO: EDUARDO CAMILO TER

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Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS Advogado do, WAGNER TADEU BACCARO MARQUES

TRF3 - 02/04/2020 - Publicações Judiciais I - Página 150

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I -Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os

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Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, JOSE LEMES SOARES FILHO, REGIS EDUARDO TORTORELLA

TRF3 - 03/05/2019 - Publicações Judiciais I - Página 603

Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012514-79.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: ANA CRISTINA LUVIZARI Advogado do(a) AGRAVANTE: ROGERIO APARECIDO SALES - SP153621-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 2 de maio de 2019 Destinatário:

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Partes citadas no documento: ANA CRISTINA LUVIZARI Advogado do, ROGERIO APARECIDO SALES, UNIAO FEDERAL, ANA CRISTINA LUVIZARI AGRAVADO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, OSVALDO DE OLIVEIRA, PHILLIPPE GASPAR VENDRAMETTO