Brasil
Processo judicial de HEITOR MARIANO FERREIRA SANTOS
TRF3 - 03/02/2014 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 612
LOS DE OLIVEIRA I.N.S.S. NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR-SP250510 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Perícia médica: (10/03/2014 14:15:00-NEUROLOGIA) 0005202-61.2013.4.03.6311 HEITOR MARIANO FERREIRA SANTOS I.N.S.S. ROBERTA BARROS PINTO-SP188803 BENEFÍCIO ASSISTENCIAL Perícia social: (08/03/2014 10:00:00-SERVIÇO SOCIAL) Pericia médica: (10/03/2014 15:15:00-NEUROLOGIA) 0005205-16
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 11/12/2013 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 750
A DOS SANTOS JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005202-61.2013.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HEITOR MARIANO FERREIRA SANTOS REPRESENTADO POR: FERNANDO MARIANO FERREIRA ADVOGADO: SP188803-ROBERTA BARROS PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 12/08/2014 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 13
SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0005202-61.2013.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HEITOR MARIANO FERREIRA SANTOS REPRESENTADO POR: FERNANDO MARIANO FERREIRA ADVOGADO: SP188803-ROBERTA BARROS PINTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 25/08/2014 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 392
OREIRA ADV. SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0327 PROCESSO: 0005202-61.2013.4.03.6311 RECTE: HEITOR MARIANO FERREIRA SANTOS ADV. SP188803 - ROBERTA BARROS PINTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAV
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 19/09/2014 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 233
PU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: HEITOR MARIANO FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A): SP188803 - ROBERTA BARROS PINTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) F
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TJSP - 26/01/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 5183
da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5183 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - HEITOR MARIANO FERREIRA SANTOS - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) or
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO, LUCAS RODRIGUES SANTANA, LUIZ GONZAGA FARIA, SAARAH MIRANDA DA SILVA, PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR, ELAINE DA SILVA
TJSP - 07/10/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2644
136804/SP) Processo 0006747-10.2021.8.26.0590 (processo principal 1030042-17.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - HEITOR MARIANO FERREIRA SANTOS - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença, pelo valor de R$. 2.032,52, referente aos honorários
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: PATRICIA MENESES DOS SANTOS DE ANDRADE, CARLOS EDUARDO MARTINHO DIAS, MARCELE MASTROBUONO, MARYSTELLA CARVALHO FERREIRA, MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO, LUIS FELIPE DE AZEVEDO LIMA, ELIEZER PEREIRA MARTINS
TRF3 - 12/09/2014 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 197
do artigo 38 da Lei nº9099/95. 4. Recurso do INSS desprovido. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. P
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 22/04/2014 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 568
0004444-82.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6311002476 - SANDRA FERREIRA PIRES DE SOUZA (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES, SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005202-61.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6311002481 - HEITOR MARIANO FERREIRA SANTOS (SP188803 - ROBERTA BARROS PINTO) X INSTITUTO NACIONAL D
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 16/06/2014 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 1111
�-se baixa. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. 0005202-61.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6311012471 - HEITOR MARIANO FERREIRA SANTOS (SP188803 - ROBERTA BARROS PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
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