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Processo judicial de GINO MARCOS VIEIRA

TJSP - 08/04/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 535

JAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.137519-2 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: João Carlos Pereira Filho - Paciente: GINO MARCOS VIEIRA Habeas Corpus nº 990.10.137519-2 Comarca de Peruíbe. Impetrante: Bel. João Carlos Pereira Filho. Paciente: Gino Marcos Vieira. 1. Em benefício do réu GINO MARCOS VIEIRA o adv

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Orivelti Rosa Garcia, Valdeir Alves Favoreto, Mm Juiz de Direito da Vara das Execuçoes Criminais da Comarca de Fernandopolis, Milton Edgard Leao, DOMINGOS GERAGE, ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI, FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM, João Carlos Pereira Filho

TJSP - 26/07/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 664

EVANDRO SOARES GRACILIANO (OAB: 208220/SP) 990.10.137519-2 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: João Carlos Pereira Filho - Paciente: GINO MARCOS VIEIRA - DENEGARAM ESTA ORDEM DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADA EM FAVOR DO RÉU GINO MARCOS VIEIRA. V.U. - Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP) 990.10.138910-0 - Habeas

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, ALAN MINUTENTAG, Aline Baungartner Galvão, EDMILSON DE SOUZA CANGIANI, Camila Cristina do Vale, Evaldo da Silva Redis, ANTONIO DONATO, RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE, SANDRA BUCCI FAVARETO, Alexandre Vicente Duarte dos Santos, JULIANO BOTELHO DE ARAUJO, Ajuricaba de Souza Menezes, EVANDRO SOARES GRACILIANO, João Carlos Pereira Filho, ÊNIO ARANTES RANGEL, MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA, Florestan Rodrigo do Prado

TJSP - 27/10/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1356

petrante: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO - Paciente: Gino Marcos Vieira - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - DENEGARAM ESTA ORDEM DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADA EM FAVOR DO RÉU GINO MARCOS VIEIRA. V.U. - Advs: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB: 249729/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.137656-3 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: FERNANDO FAVARO ALVES

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Eliana Machado Gomes, JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS, ISABEL RODRIGUES DE LIMA, RAFAEL GOMES DOS SANTOS, OSMAR JUSTINO DOS REIS, VIVIANE SÁ VARA, MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, CARLO ALEXANDRE BARLETA DIAS, Marcello Rodrigues Ferreira, Angélica de Almeida Rodrigues, JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO, FERNANDO FAVARO ALVES, Mario Lucio Pereira Machado, Patrick Lemos Cacicedo

TJSP - 10/08/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 985

AO AGRAVO. V.U. - Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) (Fls: 57) 990.09.084179-6 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Imp/Pacien: GINO MARCOS VIEIRA - CONHECERAM EM PARTE DA ORDEM IMPETRADA PELO SENTENCIADO GINO MARCOS VIEIRA EM SEU PRÓPRIO FAVOR E NA PARTE CONHECIDA DENEGARAM-NA. V.U. 990.09.084643-7 - Agravo de Execução P

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, David Cicero de Moura Matheus, João Biffe Júnior, Alexandro Guimarães, DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO, EMERSON TADAO ASATO, Sergio Pelito, Kathya Cibelle Abreu de Sousa, RUBENS PINHEIRO, MARCELO FELICIANO, LUIZ AUGUSTO PINHATA, Marcos Francisco Borges, Juliano Vigilato Guiro, Elias Aires da Silva, Benedito Aparecido Santana, Rogério Augusto Dini Duarte, João Adalberto Cordeiro, Wanderson Fabiano Carvalho, Liane Lindqquer Xavier, EDILSON TOMAZ DE JESUS, Samuel Moreira Santos, SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO, William Andrade de Almeida, FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM, Ministério Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - 14/10/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 993

LEI. V.U. - Advs: Fernando Vernice dos Anjos (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.084179-6 - Habeas Corpus - Peruíbe - Imp/Pacien: GINO MARCOS VIEIRA - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - CONHECERAM EM PARTE DA ORDEM IMPETRADA PELO SENTENCIADO GINO MARCOS VIEIRA EM SEU PRÓPRIO FAVOR E NA PARTE CONHECIDA DENEGARAM-NA. V.U. -

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Fernando Vernice dos Anjos, Mario Paulo da Costa, Miguel Balazs Neto, MAXIMIANO CARVALHO, SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO, FERNANDA DIAS ROSSI, GERALDO VENDRAME RIBEIRO JUNIOR, JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, Mario Lucio Pereira Machado, Henry Carlos Muller, ANTONIO CARLOS SILVEIRA ALVES

TJSP - 08/11/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2753

RAFAEL AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA (OAB 260613/SP), ERICA CRISTIANE BONFATTI POLLI DE OLIVEIRA (OAB 355119/SP) Processo 0002599-42.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - GINO MARCOS VIEIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: GINO MARCOS VIEIRA (MT: 468967-5, RG: 17752419, RGC: 51949916, RJI

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA, PEDRO BENEDITO, GREGÓRIO ANTÔNIO FERNANDES DE ANDRADE, RAFAEL AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO, ROGÉRIO BATISTA GABBELINI, GABRIELA GABRIEL, PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR, ERICA CRISTIANE BONFATTI POLLI DE OLIVEIRA, CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA

TJSP - 08/11/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2753

RAFAEL AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA (OAB 260613/SP), ERICA CRISTIANE BONFATTI POLLI DE OLIVEIRA (OAB 355119/SP) Processo 0002599-42.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - GINO MARCOS VIEIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: GINO MARCOS VIEIRA (MT: 468967-5, RG: 17752419, RGC: 51949916, RJI

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA, PEDRO BENEDITO, GREGÓRIO ANTÔNIO FERNANDES DE ANDRADE, RAFAEL AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO, ROGÉRIO BATISTA GABBELINI, GABRIELA GABRIEL, PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR, ERICA CRISTIANE BONFATTI POLLI DE OLIVEIRA, CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA

TJSP - 24/04/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2699

os 10 dias de pena. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 0002599-42.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - GINO MARCOS VIEIRA - Diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D. Promotor de Justiça, e considerando que GINO MARCOS VIEIRA trabalhou por 241 dias (fls. 179/180) e estu

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES, EDNA ALVES DA COSTA, PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY, THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE, JOSE MAURICIO CAMARGO, RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES, ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO, ANTONIO GERALDO BETHIOL, MILVA EDILEINE LINS MARTINS

TJSP - 26/11/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1720

NDRADE VARA:1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0002599-42.2016.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 42/2006 - Peruíbe AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GINO MARCOS VIEIRA ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão VARA:2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA PROCESSO :0000928-41.2019.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATI

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: PEDRO ORLANDO PIRAINO, CRISTIANE MAZZINI MIGLIATTI

TJSP - 26/11/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1720

NDRADE VARA:1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0002599-42.2016.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 42/2006 - Peruíbe AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GINO MARCOS VIEIRA ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão VARA:2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA PROCESSO :0000928-41.2019.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATI

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: PEDRO ORLANDO PIRAINO, CRISTIANE MAZZINI MIGLIATTI