Brasil
Processo judicial de GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
TRF3 - 12/11/2020 - Publicações Judiciais I - Página 1476
- Quanto à correção monetária, saliento que se trata de mecanismo de recomposição da desvalorização da moeda que visa a preservar o poder aquisitivo original. Dessa forma, ela é devida nas ações de repetição de indébito tributário e deve ser efetuada com base no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 267/2013 do Conselho da Justiça Federal (STJ, AgRg no REsp
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRT9 - 27/05/2019 - Judiciário - Página 1785
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1785 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA JULIANA BARALDI LOPES(OAB: 297275/SP) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) CARLA ABDUCH(OAB: 307893/SP) CAROLINA TAVARES RODRIGUES(OAB: 222474/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GE HEALTHCARE
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
TRF3 - 12/11/2020 - Publicações Judiciais I - Página 1477
Por sua vez, sustentam os contribuintes (Id 128506850) que; a) uma vez descumprido o comando impositivo da Lei n.º 9.716/98, compete ao Poder Judiciário apenas afastar a ilegalidade do ato e manter os valores originalmente previstos até que sobrevenha ato legislativo para impor índice de correção, sob pena de afronta ao princípio da separação dos poderes, previsto no artigo 2º da Constituição; b) não há na legislação institu
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 20/11/2020 - Publicações Judiciais I - Página 413
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021886-47.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE:ADRIANO GONZALES SILVERIO - SP194905-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021886-47.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANT
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO, ADRIANO GONZALES SILVERIO, UNIAO FEDERAL
TRT3 - 22/11/2017 - Judiciário - Página 3192
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 3192 Fica o(a) destinatário(a) acima identificado(a) INTIMADO(A) a tomar P/ DIRETORA DE SECRETARIA ciência do teor do seguinte despacho: Despacho Processo Nº RTOrd-0010208-18.2017.5.03.0138 AUTOR HERNANE GOMES MARTINS ADVOGADO BENICIO DE PAULA SOUSA(OAB: 137043/MG) RÉU GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
TRT2 - 29/11/2018 - Judiciário - Página 4389
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 4389 Notificação Processo Nº RTOrd-1000685-14.2017.5.02.0066 RECLAMANTE MAGDALENA ALBUQUERQUE LOURENCO ADVOGADO DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR(OAB: 162998/SP) RECLAMADO GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) Certifico
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
TRT2 - 16/05/2017 - Judiciário - Página 2125
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2125 EPP ePROGOAL SEGURANCA LTDA - EPP ), conforme certidão (doc. id. e769970), intime-se o(a) Reclamante para informar nos autos o(s) endereço(s) da(s) Reclamada(s) ou de seu(s) sócio(s), Destinatário: diferente(s) daquele(s) já utilizado(s), no prazo de 15 (quinze) dias, CARLOS RENATO MARTINS MARCIANO sob pena de e
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
TRT2 - 31/08/2017 - Judiciário - Página 1771
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 1771 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 56ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Processo: 1001899-07.2016.5.02.0056 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
TJDFT - 23/05/2019 - Caderno único - Página 2776
Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 DE MELO PEREIRA. R: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Adv(s).: DF0016355A - DOUGLAS MORAES DO NASCIMENTO. R: ROBERTO JOSE BITTENCOURT. Adv(s).: DF0048150A - ADRIANA CONCEICAO GUERRA, DF0017067E - SAMIRA ALINE LIMA SOUZA. R: VICENTE DE PAULO SILVA DE ASSIS. Adv(s).: DF0031795A - RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST
Diário - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TRT4 - 10/02/2016 - Judiciário - Página 3153
1914/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 3153 designada para 11/02/2016 16:00 horas Intimem-se as partes sobre a retirada de pauta. DESTINATÁRIO: EDUARDO TREMARIN Notificação Processo Nº RTOrd-0020116-09.2015.5.04.0020 AUTOR EDUARDO TREMARIN ADVOGADO CARLOS ALBERTO LUNELLI(OAB: 32562/RS) RÉU GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS ME
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região