Brasil
Processo judicial de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
TJCE - 19/05/2014 - Caderno 2 - Judiciário - Página 594
CIAL – CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS. VITIMA: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 107, I, do CP. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Jaguaruana-CE, 15/04/2014. Domingos José da Costa - Juiz
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
TRF3 - 29/11/2019 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 118
FABIO BARAO DA SILVA) NEUZA OLIVEIRA DA SILVA (SP249992 - FABIO BARAO DA SILVA) NEIDE DE OLIVEIRA DA SILVA (SP407694 - THIAGO VITAL DOS SANTOS) ROSILENE MARIA DE SOUZA (SP268187 - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS) JOSE CARLOS DA SILVA (SP268187 - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, SP407694 - THIAGO VITAL DOS SANTOS) ROSILENE MARIA DE SOUZA (SP407694 - THIAGO VITAL DOS SANTOS) MAURICIO OLIVEIRA
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRT10 - 30/04/2018 - Judiciário - Página 2356
designo audiência de conciliação em execução para 15/05/2018 às 08h e 30min. Intime-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): - ATLANTISFIBER INDUSTRIA EM FIBERGLASS LTDA - ME - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - JHONATA DE SOUZA SILVA Assinatura BRASILIA, 24 de Abril de 2018 OSVANI SOARES DIAS Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JU
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
TRT2 - 26/03/2019 - Judiciário - Página 6705
141977-D/SP) RECLAMADO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP RECLAMADO CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante. TIAGO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste AVENID
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
TRF3 - 23/09/2019 - Publicações Judiciais I - Página 2072
STITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GALAAD ALMEIDA SEVERINO, FELIPE RAFAEL ALMEIDA SEVERINO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - SP268187-A Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - SP268187-A APELADO: SAARA AGATHA ALMEIDA CARNEIRO Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - SP2
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRT21 - 12/03/2019 - Judiciário - Página 926
ira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 926 PROCESSO N. 0000173-48.2018.5.21.0013 (RO) RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, VOTOS FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADOS: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA RN0006293, LILIAN GABRIELE DE FREITAS ARAÚJO RN0010655 ADVOGADOS: GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO RN000964
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
TRF3 - 15/12/2020 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 2081
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006947-67.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: SAARA AGATHA ALMEIDA CARNEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - SP268187 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GALAAD ALMEIDA SEVERINO, FELIPE RAFAEL ALMEIDA SEVERINO Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS -
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRT2 - 30/04/2019 - Judiciário - Página 12921
DE CASTILHO D OLIVEIRA AFONSO(OAB: 168321/SP) Processo: 1000232-88.2019.5.02.0473 - Processo PJe Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Autor: MARGARETE GIMENES ESPOLADOR - EPP Réu: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - MARGARETE GIMENES ESPOLADOR - EPP Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da decisão id 45fcc62 e da certidão id 7951cb3. PODER JUDICIÁRIO FEDER
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
TRT7 - 06/03/2018 - Judiciário - Página 693
julgar ação que envolva o Poder Público e o trabalhador contratado sem realização de concurso público. Recurso ordinário a que se dá provimento. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0000415-59.2017.5.07.0036 (RO) RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAUCAIA - PREF
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
TRT20 - 15/10/2020 - Judiciário - Página 259
, da CLT e 1.022, do novo CPC, há de se negar provimento VOTOS aos presentes embargos declaratórios. ARACAJU/SE, 15 de outubro de 2020. RELATÓRIO NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS opõe Embargos de Processo Nº ROT-0001258-06.2016.5.20.0001 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRENTE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS A
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região