Processo judicial de FERNANDO BARAUNA RECALDE
TRF3 - 20/04/2017 - Publicações Judiciais II - Página 31
.005928-9 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : MUNICIPIO DE PARANHOS MS ADV : MS009621 JOSE OSCAR PIMENTEL MANGEON FILHO ADV : MS010493 FERNANDO BARAUNA RECALDE APDO(A) : Uniao Federal ADV 00051 AI : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 543914 0027254-35.2014.4.03.0000 SP 00020978220134036115 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :
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TRF3 - 13/01/2016 - Publicações Judiciais II - Página 13
-18.2001.4.03.6000 MS 2001.60.00.005928-9 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : MUNICIPIO DE PARANHOS MS ADV : MS009621 JOSE OSCAR PIMENTEL MANGEON FILHO ADV : MS010493 FERNANDO BARAUNA RECALDE APDO(A) : Uniao Federal ADV 00180 AC : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 2100013 0008947-91.2013.4.03.6103 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : ECOO DIVULGACOES COMERC
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TRF3 - 12/05/2017 - Publicações Judiciais II - Página 218
DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP 00130 AI 554650 0007243-48.2015.4.03.0000 MS 00039539520144036002 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE ADV : MUNICIPIO DE ITAPORA MS : MS010493 FERNANDO BARAUNA RECALDE AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA AGRDO(A) : MUNICIPIO DE DOURADOS MS ADV : MS008924 ISAU DE OLIVEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1
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TRF3 - 01/03/2016 - Publicações Judiciais II - Página 57
5928-18.2001.4.03.6000 2001.60.00.005928-9 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : MUNICIPIO DE PARANHOS MS ADV : MS009621 JOSE OSCAR PIMENTEL MANGEON FILHO ADV : MS010493 FERNANDO BARAUNA RECALDE APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARG
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TRF3 - 29/09/2017 - Publicações Judiciais II - Página 272
28-9 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : MUNICIPIO DE PARANHOS MS ADV : MS009621 JOSE OSCAR PIMENTEL MANGEON FILHO ADV : MS010493 FERNANDO BARAUNA RECALDE APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MAR
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TRF3 - 29/09/2017 - Publicações Judiciais II - Página 272
28-9 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : MUNICIPIO DE PARANHOS MS ADV : MS009621 JOSE OSCAR PIMENTEL MANGEON FILHO ADV : MS010493 FERNANDO BARAUNA RECALDE APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MAR
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TRF3 - 29/09/2017 - Publicações Judiciais II - Página 405
0130 AI-MS 554650 0007243-48.2015.4.03.0000 00039539520144036002 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE ADV : MUNICIPIO DE ITAPORA MS : MS010493 FERNANDO BARAUNA RECALDE AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA AGRDO(A) : MUNICIPIO DE DOURADOS MS ADV : MS008924 ISAU DE OLIVEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ >
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TRF3 - 29/09/2017 - Publicações Judiciais II - Página 405
0130 AI-MS 554650 0007243-48.2015.4.03.0000 00039539520144036002 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE ADV : MUNICIPIO DE ITAPORA MS : MS010493 FERNANDO BARAUNA RECALDE AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA AGRDO(A) : MUNICIPIO DE DOURADOS MS ADV : MS008924 ISAU DE OLIVEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ >
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TRF3 - 19/09/2019 - Publicações Administrativas - Página 19
LATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2008.60.05.001995-6 ApCiv 2042148 VOL: 2 N.Único: 0001995-75.2008.4.03.6005 APTE : MUNICIPIO DE PARANHOS MS ADV : MS010493 FERNANDO BARAUNA RECALDE APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Fundacao Nacional do Indio FUNAI ADVG : PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONCALVES RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY /
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Partes citadas no documento: SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO, SP056640 CELSO GIANINI INTERES, SP118672 JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO INTERES, MS009494 ARY SORTICA DOS SANTOS JUNIOR APDO, MS014013 LUIZ ALBERTO FONSECA RELATOR, MS010493 FERNANDO BARAUNA RECALDE APDO, SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO, SP131725 PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA APTE, SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS APDO, SP131725 PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA APDO, SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS RELATOR, SP227407 PAULO SERGIO TURAZZA RELATOR
TRF3 - 02/07/2014 - Publicações Judiciais I - Página 655
NA CARAPA MUNICIPIO DE MARACAJU MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL MS MS003674 VLADIMIR ROSSI LOURENCO MUNICIPIO DE PARANHOS MS MS009621 JOSE OSCAR PIMENTEL MANGEON FILHO MS010493 FERNANDO BARAUNA RECALDE MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE MUNICIPIO DE TAQUARUSSU MUNICIPIO DE VICENTINA MS003674 VLADIMIR ROSSI LOURENCO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS DECISÃO Tr
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