Ação Judicial de ERIKA CAGNACCI MORAES

Processo judicial de ERIKA CAGNACCI MORAES

TJSP - 28/05/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1504

devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apelante: Altair Cardoso de Paiva - Apelante: ERIKA CAGNACCI MORAES - Apelante: ERIKA CAGNACCI MORAES & Cia Ltda-me - Apelante: Luís Fernando de Almeida Moraes - Apelante: Luciano de Almeida Semensato - Apelado: Ministério Público do Est. de Sp

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Vanessa Kovalski Albuquerque, Alisson Garcia Gil, Alberto José Zampolli, Willians Boter Grillo, Rosenilda Barreto Santos

TJSP - 02/10/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1609

probidade Administrativa - 1Ministério Público do Estado de São Paulo - Luciano de Almeida Semensato - - Rosana Mara Vasconcellos Remédio Fonseca - - Altair Cardoso de Paiva - ERIKA CAGNACCI MORAES & Cia Ltda-me - - ERIKA CAGNACCI MORAES - - Luís Fernando de Almeida Moraes - Deste modo, diante da evidente caracterização de ato de improbidade administrativa, pela violaçã

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: DUIDSON ITAVAR DE OLIVEIRA, LAIR ARONI, MARIA ESTHER MARTINS DE SOUZA, DANIEL AUGUSTO DE MOURA, CARLOS HUMBERTO PENA, BÁRBARA DE SORDI FARIA, MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA, CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO, RITA DE CASSIA SANTOS, REGINALDO GIOVANELI, ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI, ANA CLÁUDIA BAZZILLI CALIARI PEIXOTO, DECIO RODRIGUES

TRF3 - 29/10/2015 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 166

VARA : 1 PROCESSO : 0003007-05.2015.403.6127 PROT: 02/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: ERIKA CAGNACCI MORAES & CIA LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0003008-87.2015.403.6127 PROT: 02/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNA

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 29/10/2015 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 166

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TJSP - 09/02/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 291

pelante: Luciano de Almeida Semensato; Advogado: Carlos Humberto Pena (OAB: 102584/MG); Apelante: Altair Cardoso de Paiva; Apelante: Erika Cagnacci Moraes & Cia Ltda-me; Apelante: ERIKA CAGNACCI MORAES; Apelante: Luís Fernando de Almeida Moraes; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 24/01/2018 1010085-19.2014.8.26.0590; Processo Digital. P

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Rodrigo Ramos de Arruda Campos, Marcello Pedroso Pereira, Melissa de Cássia Lehman, Gabriela Ribeiro, Carlos Humberto Pena, Rui Elizeu de Matos Pereira, Marialice Dias Goncalves, Américo Andrade Pinho, Mauricio de Almeida Henarias, Carlos Roberto Marques Junior, Julio Cesar Monteiro, Luciano Ricardo Braimis, Oberdan Moreira Elias, Maria Luiza Giaffone, Emerson José Varolo, Leandro Guimarães de Oliveira, Magali Ventilii Marques, Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha, Diego Natanael Vicente, Quirino de Almeida Laura Filho, Deisimar Borges da Cunha Junior, Robson Lemos Venancio, Marina de Lima, Celso Alves de Resende Junior, Olavo Correia Júnior, Carlos Alberto Branco

TJSP - 09/02/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 291

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 25/05/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1611

o exposto JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação para: A) DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE dos réus ANTÔNIO CARLOS DE FARIA, LUIS FERNANDO DE ALMEIDA MORES, ERIKA CAGNACCI MORAES e ALTAIR CARDOSO DE PAIVA, quanto as infrações capituladas nos art. 90 e 92 da Lei 8.666/93, bem como quanto ao art. 288 do CP, tendo em vista a ocorrência da prescrição da p

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: HELDER ANDRADE COSSI, ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI, MONICA ROSA GIMENES DE LIMA, MARIANA DE OLIVEIRA FREITAS, LAÍS MOREIRA DE ALMEIDA, DALES HENRIQUE GALDINO, CLAUCIO RODRIGUES

TJSP - 19/02/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1190

ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio de Lima REQDO : Marcelo Viotto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000532-68.2014.8.26.0103 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ERIKA CAGNACCI MORAES ADVOGADO : 56808/SP - Jose Augusto Modesto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0000533-53.2014.8.26.0103 :DIVÓRCI

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 15/12/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1584

obidade Administrativa - 1Ministério Público do Estado de São Paulo - Luciano de Almeida Semensato - - Rosana Mara Vasconcellos Remédio Fonseca - - Altair Cardoso de Paiva - - ERIKA CAGNACCI MORAES & Cia Ltda-me - - ERIKA CAGNACCI MORAES - - Luís Fernando de Almeida Moraes - N/C: Ciência do ofício fls. 1894/1895. - ADV: ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP), MARCO ANTONIO BI

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: CARLOS HENRIQUE MORCELLI, FLAVIANO LAURIA SANTOS, MARCOS HENRIQUE DE FARIA, ALISSON GARCIA GIL, REGINALDO GIOVANELI, DECIO RODRIGUES, LUIZ FERNANDO OLIVEIRA, HERLON EDER DE FREITAS, JULIANO OLIVEIRA DEODATO, MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA, ANA CLÁUDIA BAZZILLI CALIARI PEIXOTO, RAQUEL JULIANA FAGOTI MARINGOLI, PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO, ADELINE MARIA DO EIRO ALVIM, GASPAR PEREIRA DA SILVA, LUCIANO GUANAES ENCARNACAO, ALCIDES FAGOTTI JUNIOR, DANIEL GONÇALVES MENDES, MARCIO COIMBRA MASSEI

TJSP - 18/12/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1692

untada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caconde - Apelante: Altair Cardoso de Paiva - Apelante: ERIKA CAGNACCI MORAES - Apelante: ERIKA CAGNACCI MORAES & Cia Ltda-me - Apelante: Luís Fernando de Almeida Moraes - Apelante: Luciano de Almeida Semensato - Apelado: Ministério Público do Est. de Sp

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis, Paulo Cesar da Silva Claro, Alcione Benedita de Lima, Sabrina Ferreira Novis, Valter Mendes Júnior, Alisson Garcia Gil, André Henrique Vallada Zambon, Jose Americo Lombardi, Daniel Luz, Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira, Gustavo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo