DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 11º) – Mandado de Segurança nº 0804098-45.2016.8.15.0000. Impetrante: Clóvis Pereira de Araújo (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr

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Partes citadas no documento: Enio Silva Nascimento, Jovelino Carolino Delgado Neto, Almair Beserra Leite, Cleto Gomes, Jailton Chaves da Silva, Estado da Paraíba, Everaldo Souza Lemos, Daniel Ramalho da Silva, Luiz Pereira do Nascimento Júnior, Jamerson Neves de Siqueira, Wagner Veloso Martins, Orlando Gonçalves de Lima, Weverttom M, Jacemy Mendonça Beserra, Denyson Fabião de Araújo Braga, Noemia Climintino Leite, Wagner Herbe Silva de Brito, Maurício Marques Domingues, Bruno Lopes de Araújo, Gilberto César Coelho, Luciano Lima de Araújo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Wilson Sales Belchior

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 14 das respectivas despesas. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, DIANTE DO ADIANTADO DA HORA.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 31.10.2018: “ADIADO PARA A SESS�

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Partes citadas no documento: Enio Silva Nascimento, Jovelino Carolino Delgado Neto, Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Denyson Fabião de Araújo Braga, Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba, Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil, Marcos Antônio Viana de Oliveira Júnior, Wagner Veloso Martins, Aleksandro de Almeida Cavalcante

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 19ª. (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL REALIZADA EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO). Presidiu a presente Sessão a

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Partes citadas no documento: Diógenes Gomes Vieira, Wagner Veloso Martins, Daniel Ramalho da Silva, Denyson Fabião de Araújo Braga, Enio Silva Nascimento, Jovelino Carolino Delgado Neto, Almair Beserra Leite, Cleto Gomes, Jailton Chaves da Silva, Estado da Paraíba, Everaldo Souza Lemos, Luiz Pereira do Nascimento Júnior, Jamerson Neves de Siqueira, Orlando Gonçalves de Lima, Weverttom M, Jacemy Mendonça Beserra

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 43º) – Mandado de Segurança nº 080150946.2017.8.15.0000. Impetrante: Antônio Gomes Bento (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente

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Partes citadas no documento: Enio Silva Nascimento, Jovelino Carolino Delgado Neto, Denyson Fabião de Araújo Braga, Doris Fiuza Cordeiro, Kaio Batista de Lucena, Estado da Paraíba, Quintiliano Bezerra Lima, Daniel Ramalho da Silva, José Soares da Silva, Aleksandro de Almeida Cavalcante, Wilson Sales Belchior, George Petrucio M, ADILSON ALVES DA COSTA, Luiz Gonzaga Pereira Neto, Rafael Sganzerla Durand, Márcio Henrique Carvalho Garcia, ENIO SILVA NASCIMENTO

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 080163732.2018.8.15.0000. Impetrante: Marcus dos Santos Aleksandravicius (Adv.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB nº 18.783). Impetrada: Exma.

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Partes citadas no documento: Daniel Ramalho da Silva, Estado da Paraíba, Jonathan de Oliveira Alves, Enio Silva Nascimento, Jovelino Carolino Delgado Neto, Aguinaldo Patrício de Brito Júnior, Denyson Fabião de Araújo Braga, Caixa de Previdência dos Oficiais e Praças da Polícia Militar da Paraíba e Clube dos Oficias da Polícia Militar da Paraíba, Márcio Henrique Carvalho Garcia, Diógenes Gomes Vieira, Wilson Sales Belchior, Wagner Veloso Martins, José Alves Cardoso, Joselisses Abel Ferreira, Almair Beserra Leite, Cleto Gomes, Jailton Chaves da Silva, Pierson Harlan Dantas Félix, Everaldo Souza Lemos, Einstein Rooselvet Leite, FABRÍCIO D, ENIO SILVA NASCIMENTO, EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS, AMANDA BORBA DUTRA, WAGNER VELOSO MARTINS, JONATHAS DA SILVA SIMÕES