Brasil
Processo judicial de DOMINGOS GIMENES
TRF3 - 20/02/2014 - Publicações Judiciais I - Página 1261
u Antônio Aparecido Zanata. Mantido o regime prisional inicialmente fechado por tratar-se de réu reincidente (regime de pena mais gravoso). 5. Redução da pena do corréu José DOMINGOS GIMENES. Afastamento da agravante genérica do artigo 62, inciso IV do CP, pois, o intuito de obtenção do lucro já é inerente ao tipo penal de descaminho. 6. Com a revisão da pena re
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRT9 - 04/10/2018 - Judiciário - Página 2172
�o em que haverá apenas a tentativa de conciliação, sendo desnecessária a produção de provas nesse momento. Notificação Processo Nº RTSum-0000467-56.2018.5.09.0459 AUTOR DOMINGOS GIMENES ADVOGADO RICARDO TURIM VELTRINI(OAB: 70036/PR) RÉU DACALDA ACUCAR E ALCOOL LTDA RÉU EDVALDO BATISTA FLAUZINO - ME Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS GIMENES Deverá Vossa Senhor
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
TRT9 - 17/12/2018 - Judiciário - Página 1411
O DE BANDEIRANTES, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. T R I B U N A L BANDEIRANTES-PR, 17 de Dezembro de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-0000641-65.2018.5.09.0459 AUTOR DOMINGOS GIMENES ADVOGADO RICARDO TURIM VELTRINI(OAB: 70036/PR) RÉU EMERSON ANDRE BANDEIRA RÉU LEANDRO AURELIO BANDEIRA RÉU DACALDA ACUCAR E ALCOOL LTDA RÉU EDVALDO BATISTA FLAUZINO - ME Intim
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
TRF3 - 23/05/2014 - Publicações Judiciais I - Página 634
, ora embargado, sob análise. 2. Em suma, o intuito infringente dos presentes embargos de declaração opostos pelas Defesas de ALTAIR GONÇALVES BARREIRO [fls.1.4361.438], JOSÉ DOMINGOS GIMENES [fls.1.439/1.454] e ANTÔNIO APARECIDO ZANATA [fls. 1.455/1.466], e por fim, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL [fls.1.470/1.473] é manifesto. Pretendem todos os embargantes a sub
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRT15 - 27/11/2017 - Judiciário - Página 12385
17. À Secretaria para inclusão no BNDT e CNIB. RIBEIRAO PRETO, 23 de Novembro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0001900-28.2007.5.15.0067 AUTOR EDNA DOMINGOS GIMENES ADVOGADO IARA DA SILVA(OAB: 212967/SP) RÉU MARCELO BRANDAO RÉU BRANDAO & BRANDAO SERVICOS LTDA ADVOGADO VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB: 128658/SP) Intimado(s)/Citado(s): JUIZ(ÍZA
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
TRF3 - 22/09/2014 - Publicações Judiciais I - Página 79
RENTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : Justica Publica JDG SP252364 JOÃO MINEIRO VIANA 00180221720004036102 2 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Vistos. Recurso especial interposto por JOSÉ DOMINGOS GIMENES, com fulcro no artigo 105, III e incisos, da Constituição Federal, contra v. acórdão deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que acolheu a preliminar das defesas dos r
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TJSP - 02/02/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1494
OAB/SP 126504 - ADV FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP 208099 407.01.2008.006547-4/000000-000 - nº ordem 1675/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOMINGOS GIMENES NETO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - CARTÕES DE CRÉDITO - Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos dos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil pátrio. Para a conc
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TRF3 - 22/09/2014 - Publicações Judiciais I - Página 72
ional Federal da 3ª Região, contra v. acórdão deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que acolheu a preliminar das defesas dos réus Altair Gonçalves Barreiro e José DOMINGOS GIMENES para decretar a extinção da punibilidade em relação ao crime previsto no artigo 288 do Código Penal, estendeu, de ofício, aos demais corréus Marcos Alberto Ribeirão Baião
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TRF3 - 22/09/2014 - Publicações Judiciais I - Página 75
", da Constituição Federal, contra v. acórdão deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que acolheu a preliminar das defesas dos réus Altair Gonçalves Barreiro e José DOMINGOS GIMENES para decretar a extinção da punibilidade em relação ao crime previsto no artigo 288 do Código Penal, estendeu, de ofício, aos demais corréus Marcos Alberto Ribeirão Baião
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TRT9 - 03/08/2018 - Judiciário - Página 1064
Platina. Assinatura BANDEIRANTES, 2 de Agosto de 2018 JULIO RICARDO DE PAULA AMARAL Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0000299-54.2018.5.09.0459 AUTOR DOMINGOS GIMENES ADVOGADO RICARDO TURIM VELTRINI(OAB: 70036/PR) RÉU EDVALDO BATISTA FLAUZINO - ME RÉU DACALDA ACUCAR E ALCOOL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS GIMENES Intimado(s)/Citado(s
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região