Brasil
Processo judicial de DENIS VIANNA RODRIGUES
TJSP - 18/04/2018 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 242
eclaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de MOISÉS FERREIRA DE OLIVEIRA, FERNANDO DE MORAES, MACIEL RAMALHO DA SILVA, BRUNO MAIKON PEREIRA, EDUARDO HANNA MACHADO, OSMAR DE QUEIROZ FERREIRA, DENIS VIANNA RODRIGUES, já qualificados nos autos, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, frente à prescrição da pretensão punitiva do crime previsto no artigo 352 do Código Pe
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 27/07/2012 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 250
VEIRA, FERNANDO DE MORAES, JEFERSON OLIVEIRA SANTOS, MACIEL RAMALHO DA SILVA, BRUNO MAIKON PEREIRA, EDUARDO HANNA MACHADO, OSMAR DE QUEIROZ FERREIRA, RAFAEL JONATHAN DE OLIVEIRA e DENIS VIANNA RODRIGUES da imputação prevista no artigo 163, paragrafo único, III, do Código Penal; d) IMPRONUNCIO o acusado FERNANDO DE MORAES da imputação prevista no artigo 155, caput, do Códig
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TJSP - 17/04/2018 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 312
eclaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de MOISÉS FERREIRA DE OLIVEIRA, FERNANDO DE MORAES, MACIEL RAMALHO DA SILVA, BRUNO MAIKON PEREIRA, EDUARDO HANNA MACHADO, OSMAR DE QUEIROZ FERREIRA, DENIS VIANNA RODRIGUES, já qualificados nos autos, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, frente à prescrição da pretensão punitiva do crime previsto no artigo 352 do Código Pe
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 22/08/2012 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 256
VEIRA, FERNANDO DE MORAES, JEFERSON OLIVEIRA SANTOS, MACIEL RAMALHO DA SILVA, BRUNO MAIKON PEREIRA, EDUARDO HANNA MACHADO, OSMAR DE QUEIROZ FERREIRA, RAFAEL JONATHAN DE OLIVEIRA e DENIS VIANNA RODRIGUES já qualificados nestes autos, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri por infração ao artigo 352 do Código Penal;c) IMPRONUNCIO os corréus MOISÉS FERRE
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 02/09/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 519
º.: 43/2007 - Partes: Justiça Pública X DENIS VIANNA RODRIGUES - Fls.: - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu DENIS VIANNA RODRIGUES, RG 24.931.915-9, filho de João Rodrigues e Dalva Vianna Rodrigues a pena privativa de liberdade de um mês e cinco dias de detenção, no regime inicial semi-aberto pela prátic
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TJSP - 02/12/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 579
VEIRA, FERNANDO DE MORAES, JEFERSON OLIVEIRA SANTOS, MACIEL RAMALHO DA SILVA, BRUNO MAIKON PEREIRA, EDUARDO HANNA MACHADO, OSMAR DE QUEIROZ FERREIRA, RAFAEL JONATHAN DE OLIVEIRA e DENIS VIANNA RODRIGUES já qualificados nestes autos, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri por infração ao artigo 352 do Código Penal; c) IMPRONUNCIO os corréus MOISÉS FERR
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TJSP - 09/06/2009 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 273
L PROCESSO :050.09.043625-3 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :115 01 2004 002823 5 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Campo Limpo Paulista-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :DENIS VIANNA RODRIGUES VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.043628-8 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :063 01 2007 005721 1 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Barra Bonita-SP AUTORA :JUSTIÇA
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TJSP - 09/11/2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1861
etrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1861 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Atibaia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DENIS VIANNA RODRIGUES VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0004952-70.2017.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0016266-74.2007.8.26.0048 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Atibaia-SP AU
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TJSP - 09/08/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1376
uído) - Roberto Coutinho Martins (OAB: 213306/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0002823-54.2004.8.26.0115 (990.09.257366-7) - Apelação - Jundiaí - Apelante: DENIS VIANNA RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Julgaram extinta a punibilidade de DENIS VIANNA RODRIGUES pela presc
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Partes citadas no documento: Elison de Souza Vieira, Paulo Roberto de Assis, Orilene Zeferino Felix Gomes de Sá, Homero Silles, Luiz Henrique dos Santos, Torquato de Godoy, Jose Marcos Gutierres, Sonia Maria Bertoncini, Fernanda Caetano da Silva, Nelson Rodrigues de Oliveira, Leandro Quentino Ribeiro, Aparecida de Fatima Legnaro Furcin, Jose Luis Bocchini
TJSP - 08/08/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 828
SAR DA SILVA MEDEIROS (OAB 334420/SP) Processo 0016266-74.2007.8.26.0048 (048.01.2007.016266) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Bruno Maikon Pereira - - DENIS VIANNA RODRIGUES - - Edinaldo Bernardo de Almeida - - Fernando de Moraes - - Maciel Ramalho da Silva - - Moisés Ferreira de Oliveira - - Osmar de Queiroz Ferreira - - Rafael Jonathan de Oliveira
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Partes citadas no documento: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO, EMERIEIDE ODETE FRANCO, GABRIEL HIROSHI DE SOUZA, ALCY DE CAMILLIS PETRONI, BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, CAROLINE ABRAHÃO KRELA, ROBERTO HRISTOS IOANNOU, RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI