Brasil
Processo judicial de DARLAN SOUZA DE OLIVEIRA
TRT2 - 10/06/2022 - Judiciário - Página 11411
ativa no processo do trabalho, pois o entendimento anterior significativas, como já salientado, inclusive quanto ao tema Processo Nº ATOrd-1000392-49.2022.5.02.0331 RECLAMANTE DARLAN SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI(OAB: 360541/SP) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) supracitado,
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
TRT2 - 06/06/2022 - Judiciário - Página 14870
PEIXOTO Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - JOSE AUGUSTO ALVES DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-1000392-49.2022.5.02.0331 RECLAMANTE DARLAN SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI(OAB: 360541/SP) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
TJSP - 10/07/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 286
s Oliveira Marcelino - Apenso RSA - resumo/r.decisão de fls. 22 Defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto. - Adv. JOÃO LUIZ DE PAULA ANDRADE OAB/SP 389.224 1.090.200 - DARLAN SOUZA DE OLIVEIRA - Apenso Comutação - r. decisão de fls. 28 Defiro o pedido de comutação de penas, reduzindo sua pena privativa de liberdade em ¼, com base nos decretos 8.380/2014 e 8.615/20
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 10/05/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 463
E TELES VARA: 4ª VARA PROCESSO : 1500805-66.2022.8.26.0628 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 2115843/2022 - Itapecerica da Serra AUTOR : Justiça Pública RÉU : DARLAN SOUZA DE OLIVEIRA VARA: 4ª VARA PROCESSO : 1500821-20.2022.8.26.0628 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2117763/2022 - Itapecerica da Serra AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.A.S. VARA: 2ª VARA
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 03/04/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1651
rovimento ao recurso. V. U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0014919-09.2012.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Apelante: DARLAN SOUZA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram provimento em parte ao recurso de DARLAN SOUZA DE OLIVEIRA para reduzir a pena privati
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Hamilton Simoes Pires, Genival Torres Dantas Junior, Marina Neves de Campos Mello, Leticia Neme Pachioni Coltro, José Eduardo Silverino Caetano, Sonia Tome Marcolino Martelli, Luiz Otávio Contim Ferratto, Julio Edison Lagini, Willian Alves dos Santos, Adalberto Ramos, Flávia Quintaes Louvain Coelho, Josue Santo Goby, Claudio do Valle Adamo, Pitter Tam Vieira, Adriana Ribeiro Ferraz Bernardes
TJSP - 28/10/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1713
lino : Fazenda Pública do Estado de São Paulo DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO :1044729-20.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DARLAN SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 419722/SP - Tauana Carolyne Barbosa REQDO : Lindiomar Oliveira da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1044734-42.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO CO
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 14/02/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 360
rta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 360 1.090.200 - DARLAN SOUZA DE OLIVEIRA - Apenso Indulto - resumo/r. decisão de fls. 19 - O sentenciado não apresenta condições pessoais para merecer o benefício postulado, pois não está correspondendo satisfator
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 22/01/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 152
o o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei 9.099/1995. DECIDO. Trata-se de ação penal pública incondicionada que se destina a apurar a responsabilidade do denunciado DARLAN SOUZA DE OLIVEIRA pela prática de conduta, que em tese, estaria a caracterizar o delito de direção de veículo automotor sem habilitação legal, gerando perigo de dano. A ação penal é proced
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: PATRICIA RAMUNNI, CRISTIANE LOPES SILVA MARTINS, NANCY APARECIDA PEREIRA A DE SOUZA, PATRÍCIA ZILLIG DA SILVA CINTRA, MARIA APARECIDA FERREIRA COELHO, ROBERTA MICHELLE COSTA
TJSP - 28/11/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2684
BANNWART GOMES (OAB 136621/SP), ADEMIR DE ANDRADE (OAB 68206/SP) Processo 0014919-09.2012.8.26.0152 (152.01.2012.014919) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública DARLAN SOUZA DE OLIVEIRA - Vistos. Incabível a absolvição sumária do acusado, porque lastreada a denúncia em prova da materialidade delitiva e indícios de autoria consistentes nas declarações da v
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DANIEL LEON BIALSKI, LINDENBERG PESSOA DE ASSIS, ELAINE ROBERTA WATANABE, CARLOS ALBERTO PRESTES MIRAMONTES, ELISEU TERUFUMI MIYASHIRO Processo 0013074, CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN, JUSTINIANO APARECIDO BORGES, MARCOS DA SILVA VALÉRIO, LARA MARIA BANNWART GOMES, RODRIGO PIRES CORSINI, ROSA MARIA MASANO, VERÔNICA LUZIA LACSKO TRINDADE, DEISE OSMARINA COSTA MORGADO
TJSP - 14/02/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 360
rta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 360 1.090.200 - DARLAN SOUZA DE OLIVEIRA - Apenso Indulto - resumo/r. decisão de fls. 19 - O sentenciado não apresenta condições pessoais para merecer o benefício postulado, pois não está correspondendo satisfator
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo