Brasil
Processo judicial de DARCI BATISTA DE OLIVEIRA
TRF3 - 12/08/2013 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1055
razo previsto no inciso anterior;III - da decisão judicial, no caso de morte presumida.No caso dos autos, os autores sustentam que são dependentes de primeira classe do falecido DARCI BATISTA DE OLIVEIRA, na forma do que dispõe o art. 16, I, da Lei nº 9.528/97.A prova da filiação dos requerentes menores, Pedro Henrique Souza de Oliveira e Sabrina Souza de Oliveira, se avista �
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRT4 - 23/05/2019 - Judiciário - Página 2047
TOS PORTO ALEGRE, 23 de Maio de 2019 RÉU: SONIA FERREIRA MENEZES PAULA MIGOWSKI GONCALVES Notificação Destinatário: Processo Nº RTSum-0020548-13.2019.5.04.0012 AUTOR LUIZ DARCI BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRA(OAB: 93568/RS) RÉU PROMATRIZ MULTISERVICOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): ZELINDA INACIO DOS SANTOSnull - LUIZ DARCI BATISTA DE OLIVE
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
TRT4 - 02/09/2022 - Judiciário - Página 2326
A para, nos termos da fundamentação, acrescer fundamentos à decisão e sanar a omissão constante na letra “a” do dispositivo. JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUIZ DARCI BATISTA DE OLIVEIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 02 de setembro de 2022. KAREN GIOVANNA SPOTORNO Diretor de Secretaria Proces
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
TRT4 - 06/07/2020 - Judiciário - Página 6218
rido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt4.jus.br/documentos com a chave de acesso Processo Nº ATSum-0020548-13.2019.5.04.0012 AUTOR LUIZ DARCI BATISTA DE OLIVEIRA HUMBERTO GOULART ADVOGADO(OAB: 93568/RS) CHAVES VIEIRA RÉU PROMATRIZ MULTISERVICOS LTDA - EPP FERNANDO PALMEIRO ADVOGADO(OAB: 101125/RS) RÉU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COM
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TRT4 - 02/08/2022 - Judiciário - Página 1792
DO proferida nos autos. Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora, ID 44c4e7e, uma vez que atendidos os pressupostos subjetivos e os Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ DARCI BATISTA DE OLIVEIRA objetivos para sua admissibilidade. Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO Após o prazo da União, remetam-se
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TJGO - 04/07/2016 - Seção III - Página 1363
NHO DE 2016. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 75-46.2013.8.09.0167 1 FLAGRANTE/INQUERITO DARCI BATISTA DE OLIVEIRA JOSE SANCHES DOS SANTOS 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201300000753 ACUSADO: DARCI BATISTA DE OLIVEIRA DECISAO O MINIS
Diário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
TRT4 - 03/10/2022 - Judiciário - Página 3548
utomaticamente indeferido, ante a proximidade do ato. PORTO ALEGRE/RS, 30 de setembro de 2022. MAURICIO GRAEFF BURIN Processo Nº ATSum-0020548-13.2019.5.04.0012 RECLAMANTE LUIZ DARCI BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRA(OAB: 93568/RS) RECLAMADO PROMATRIZ MULTISERVICOS EIRELI ADVOGADO FERNANDO PALMEIRO(OAB: 101125/RS) RECLAMADO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAG
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TRT4 - 25/09/2014 - Judiciário - Página 1039
41 AUTOR RAFAEL SANTOS DA COSTA ADVOGADO MICHELLE MEOTTI TENTARDINI(OAB: 57215) RÉU EXPRESSO SAO MIGUEL LTDA ADVOGADO MANUELA BIBIANE DEZORZI VAILATTI(OAB: 30798) TESTEMUNHA Luiz DARCI BATISTA DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: ROSALINDA FLORES KHAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº CartPrec-0020343-49.2014.5.04.0241 AUTOR RAFAEL SANTOS DA COSTA
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TRF3 - 01/03/2012 - Publicações Judiciais I - Página 1301
LANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RENATO URBANO LEITE HERMES ARRAIS ALENCAR DARCI BATISTA DE OLIVEIRA ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS 07.00.00330-2 3 Vr ATIBAIA/SP DECISÃO DARCI BATISTA DE OLIVEIRA ajuizou ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a con
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TRF3 - 01/03/2012 - Publicações Judiciais I - Página 1301
LANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RENATO URBANO LEITE HERMES ARRAIS ALENCAR DARCI BATISTA DE OLIVEIRA ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS 07.00.00330-2 3 Vr ATIBAIA/SP DECISÃO DARCI BATISTA DE OLIVEIRA ajuizou ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a con
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