Processo judicial de COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
TJSP - 19/09/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 950
tins (OAB: 229407/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0094509-45.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Macedo S A - Embargdo: COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Voto n. 11962. À mesa. São Paulo, 20 de março de 2012. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Alda Catapatti Silveira (OAB: 129412/SP) Shirle
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: João Cesar Barbieri Bedran de Castro, Joao Carlos Gonçalves Filho, Eduardo Isaias Gurevich, Alda Catapatti Silveira, Ademir Buitoni, Fazenda do Estado de São Paulo, Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda, Sidnei Farina de Andrade, Mauro Del Ciello
TJSP - 02/04/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1693
Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 0094509-45.2008.8.26.0000 (994.08.094509-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J Macedo S A - Interessado: COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Apelado: Estado de São Paulo - Cumpra-se a r. decisão do Col. Superior Tribunal de Justiça. Encaminhem-se os autos à 7ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 26 de març
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Alexandre L Nolasco, Rita de Cássia Cechin Bono, Edna Maria Dias da Silva, Amilton Alves de Oliveira, Marcelo Felipe da Costa, Eduardo Scomparin Tundisi, Mara Nogueira de Araújo, Teresinha de Jesus dos Reis Menezes, Valquiria Aparecida dos Santos, Silvia Cristina de Magalhães, Silvia Aparecida Fernandes, Rita de Cassia Alves Marinheiro Marinho Agravante, Paulo Henrique da Silva, Maria Silvia Paulista Guerra Campos, Márcia Alves de Oliveira, Yuri Arimoto Ogata, Luiz Claudio Nardi Junior, Juliane dos Santos Soares, Jonas de Jesus Ramos, Jacira Perolina de Sousa, Jacira Maria de Vasconcelos Silva, Gizele Simões Barros, Fernando Vinicius Oliveira Cardoso, Edson Alves Januario, Carlos Henrique Camargo, Ana Maria Cuellar, Estado de São Paulo
TJSP - 19/11/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 956
- Edição 3171 PROCESSO :1057557-65.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Ernesto Augusto Costa ADVOGADO : 181512/SP - Alessandra Moraes Teixeira IMPTDO : COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1057573-19.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Arthur Gomes Pereira ADVOGADO : 264276/SP - Simone Maria da Si
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 20/11/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1496
do por Elisabete Jesus Costa Batista e outro em face de ato praticado pelo(a) COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, registrado civilmente como COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO em que se pretende o recolhimento de ITCMD com base nos valores venais dos imóveis lançados para fins de IPTU, afastando-se a base de cálculo de acordo com o valor venal de ref
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO, ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR, GISELA DOS SANTOS DE SOUZA, KATIA REGINA DA SILVA VENANCIO
TJSP - 25/04/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1464
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1464 Fortes (OAB: 169582/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9000302-32.2008.8.26.0506/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: William de Almeida dos R
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Lizandra Leite Barbosa Mariano, Decio Polli, Andre Martins de Andrade, Ana Lucia da Cruz Patrão, Paulo Fernando Greco de Pinho
TJSP - 09/08/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1522
sala 103 VISTA Nº 9210125-85.2003.8.26.0000/50001 (994.03.032660-1/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Posto do Dito Ltda - Embargado: COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO Folhas 918/1024. Vista a Fazenda do Estado de São Paulo. - Advs: Decio Polli (OAB: 70784/SP) - Karina Mendes Santos (OAB: 156088/SP) - Ricardo Vendramine Caetano (OAB: 156921/SP)
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Estado de São Paulo, João Leonildo Fernandes, João Pedro Furtado, Jose Luiz Tacon, Edgardo Simões Martins, Sergio Roberto Piovan, Rubens Minuti, Antônio Cláudio Gaffo, Jovelino Barbosa Lima, Milton Osvaldo Niebas, Arlindo Betthing, Fernanda Luzia Freire Serur, Decio Polli, Rita de Cassia Conte Quartieri, Alvaro Pelegrino, Leandro Moreira Alves, Gustavo Caroni Averoldi, Ondina Elisa de Faria Machado
TJSP - 31/07/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 709
CIANA PENTEADO OLIVEIRA E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA - SALA:211. 561.085.5/9-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - EBGTE(S): DR OETKER DO BRASIL LTDA EBGDO(S): COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): MARIA FERNANDA DE AZEVEDO COSTA E MÔNICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA - SALA:211. 572.128.5/1-01 - SÃO SEBASTIÃO - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - EBGTE(S): CÂMA
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TJSP - 24/07/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 561
CIANA PENTEADO OLIVEIRA E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA - SALA:211. 561.085.5/9-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - EBGTE(S): DR OETKER DO BRASIL LTDA EBGDO(S): COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): MARIA FERNANDA DE AZEVEDO COSTA E MÔNICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA - SALA:211. 572.128.5/1-01 - SÃO SEBASTIÃO - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - EBGTE(S): CÂMA
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TJSP - 30/01/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 635
arso Neri (OAB: 118089/SP) 0094509-45.2008.8.26.0000 (994.08.094509-6) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Moacir Peres - Apelante: Macedo S A - Apelado: COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Advogado: Alda Catapatti Silveira (OAB: 129412/SP) - Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) 0100039-36.2006.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Heitor Estanislau do Amaral, Maria Tereza Gomes da Silva, Antonio Jorge Mansur, Malacke Abrahão Manssur, Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, Lingeli Elias, Irineu Rodrigues Mariana, Roberto Mario Morganti, Giselle Kodani, Waldir Estevam Maria, Edith Pereira de Oliveira Parra, Regiane Pereira Parra, Fabiola Pereira Parra, Renato Marques de Almeida, Linyker Jeames Alves Moreira, Andevi Transportes e Locadora de Veiculos Ltda Advogado, Joal Gusmao Santos, Prefeitura Municipal de São Paulo, Lina Giorgi Leuzzi, Miguel Leuzi, Ricardo Marcondes Martins, Homero Cardoso Machado Filho, Monica Hernandes de Sao Pedro, Nilton Cesar Ceniccola, Caroline Mesquita Pereira Takamatsu, Luiz Takamatsu, Raquel Debora de Oliveira, Claudia Kiyomi Quian Trani, Marcio Roberto do Carmo Tavares, Glauco Destro de Souza, Rafael Prandini Rodrigues, Marcio Rogerio Vanalli, Paulo de Tarso Neri, Alda Catapatti Silveira, Luciano Correa de Toledo, Julio Cesar da Costa Pereira, Luciana Sant, Ana Paula Sanchez Bacci, Maria Laura Matosinho Machado, Evelcor Fortes Salzano, Fabio Augusto Bataglini Ferreira Pinto, Mariangela Santos Machado Brita, Amarilis Inocente Bocafoli, Maria Helena da Silva Fernandes, Renata Soares de Siqueira
TJSP - 10/08/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 730
CIANA PENTEADO OLIVEIRA E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA - SALA:211. 561.085.5/9-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - EBGTE(S): DR OETKER DO BRASIL LTDA EBGDO(S): COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): MARIA FERNANDA DE AZEVEDO COSTA E MÔNICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA - SALA:211. 572.128.5/1-01 - SÃO SEBASTIÃO - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - EBGTE(S): CÂMA
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