Brasil
Processo judicial de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4A REGIAO
TRF4 - 23/07/2012 - Publicações Judiciais - Página 24
sentido de que houve paralisação de atividades. 3. Resta comprovado que o agravante detinha poderes de gerência pelo menos desde 2003, portanto, era o único sócio-gerente à época da dissolução irregular. 4. Agravo legal desprovido. (TRF4, 1ª Turma, AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 001011463.2011.404.0000, Rel. Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK, D.E. 22/09/2011) Outrossim, a ab
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TRF4 - 25/11/2011 - Publicações Judiciais - Página 141
AGRAVADO : OSVALDO PEREIRA DE MACENA DESPACHO Não há pedido de efeito suspensivo. À parte agravada para contrarrazões. Após, voltem conclusos para julgamento. Intimem-se. Porto Alegre, 22 de novembro de 2011. 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015707-73.2011.404.0000/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO AGRAVANTE : ADVOGADO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 4A REGIAO/RS : Br
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TRF4 - 16/02/2012 - Publicações Judiciais - Página 123
ADVOGADO : Alexandre Emerson Muller 0000325 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0015750-10.2011.404.0000 - 200471000247027/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : POLICLINICA CENTRAL LTDA/ ADVOGADO : Horacio Pinto Lucena AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000326 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0016302-72.2011.404.0000 - 2007
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Partes citadas no documento: POLICLINICA CENTRAL LTDA, UNIÃO FEDERAL, MAKROQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
TRF4 - 10/11/2011 - Publicações Judiciais - Página 60
Diante dessa constatação, da atual postura da Turma, da previsão legal e vislumbrando a constatação do Oficial de Justiça acerca da inexistência de bens, a irresignação merece prosperar. Ante o exposto, com apoio no § 1º-A do art. 557 do CPC, dou provimento ao presente agravo de instrumento para determinar ao juízo de primeiro grau a requisição de informações às instituições fi
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TRF4 - 25/11/2011 - Publicações Judiciais - Página 140
INTERESSADO : BBK - AGRO MERCANTIL LTDA INTERESSADO : BERNARDO EUDOXIO BADOTTI ADVOGADO : MARCELO AUGUSTO SELLA INTERESSADO : BERNARDO EUDOXIO BADOTTI - ME INTERESSADO : BRUNO EUDOXIO BADOTTI INTERESSADO : CARLOS EUDOXIO BADOTTI INTERESSADO : DEZOLINA ANEZE BADOTTI WEIRICH INTERESSADO : JOAO HENRIQUE WEIRICH INTERESSADO : JULIO CESAR BADOTTI INTERESSADO : LAERSON EDEGAR WEIRICH INTERESSADO : MA
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TRF4 - 29/02/2012 - Publicações Judiciais - Página 4
SECRETARIA DA 1ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Nro 029/2012 Secretaria da Primeira Turma 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015920-16.2010.404.0000/RS AGRAVANTE ADVOGADO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 4A REGIAO/RS : Juliana Dai Pra e outros : : Bruno Rodrigues da Silva AGRAVADO : VANDERLEI MEDEIROS PEREIRA EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2012(com prazo de 30
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TRF4 - 28/10/2011 - Publicações Judiciais - Página 131
Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão relativa à condenação da agravada ao pagamento de honorários advocatícios. Embora não ter sido expressamente requerido na inicial, efetivamente a decisão embargada restou silente quanto à fixação do ônus sucumbencial devido ao vencedor. Assim, a fim de sanar a omissão apontada, e integrar o julgado, fixo os honorários em R$ 2.
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TRF4 - 07/03/2012 - Publicações Judiciais - Página 228
: Cesar Tadeu de Menezes INTERESSADO : IDALINA SILVESTRE BARATO ADVOGADO : Nelson Castello Branco Nappi Junior e outros : Joacir Gomes e outros INTERESSADO : ILKA BARATO MAGRIN e outros : ASTRID BARATO MENDONCA ADVOGADO : Nelson Castello Branco Nappi Junior e outros INTERESSADO : COM/ DE CARVAO CRICIUMENSE LTDA/ e outros : FIDELIS BARATO PARTICIPACOES LTDA/ ADVOGADO : Marcelo Andre Pierdona e ou
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TRF4 - 10/11/2011 - Publicações Judiciais - Página 138
ADVOGADO : Claudio Hiran Alves Duarte AGRAVANTE : SADI ZANOTTO ADVOGADO : Claudio Hiran Alves Duarte AGRAVANTE : SELMAR FERREIRA FORTES ADVOGADO : Claudio Hiran Alves Duarte AGRAVANTE : SIRIA SCHEEFFER ADVOGADO : Claudio Hiran Alves Duarte AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000035 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0010300-86.2011.404.0000 - 2005
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Partes citadas no documento: SADI ZANOTTO ADVOGADO, SELMAR FERREIRA FORTES ADVOGADO, SIRIA SCHEEFFER ADVOGADO, CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA, UNIÃO FEDERAL
TRF4 - 03/02/2012 - Publicações Judiciais - Página 63
00002 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2003.04.01.005951-0/RS RECTE : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região AUDITORA GERAL BRASILEIRA S/C AUDITORES : INDEPENDENTES RECDO DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00003 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2006.70.00.022296-7/PR RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO CONSELHO REGIONAL DE MED
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