Ação Judicial de COMBINATA COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP

Processo judicial de COMBINATA COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP

TRF3 - 02/01/2019 - Publicações Judiciais I - Página 61

- Com relação à alegação de que o feito deve ser sobrestado até a publicação do acordão, resultante do julgamento dos embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional, cabe salientar o que restou consignado na r. decisão combatida de que a decisão proferida pelo STF no RE 574.706, independentemente da pendência de julgamento dos aclaratórios, já tem o condão de refletir sobre

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRT2 - 16/02/2017 - Judiciário - Página 1438

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 1438 RECLAMANTE GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA TACIO JOANA D ARC SILVA MENEGAZ MORILHA(OAB: 84950/SP) COMBINATA COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP AMANCIO GOMES CORREA(OAB: 16060/SP) PLANETA DECOR CONFECCOES DE ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA - EPP AMANCIO GOMES CORREA(OAB: 16060/SP) A

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

TRT2 - 14/09/2016 - Judiciário - Página 1204

-69.2016.5.02.0068 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO RECLAMANTE: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA TACIO RECLAMADO: COMBINATA COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP e outros Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o pedido de tutela DECISÃO PJe-JT antecipada formulad

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TRF3 - 24/11/2017 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 69

ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. VARA : 8 PROCESSO : 0031145-40.2017.403.6182 PROT: 26/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: D.F.M. AUTO PECAS - EIRELI VARA : 2 PROCESSO : 0031146-25.2017.403.6182 PROT: 26/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE

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TRF3 - 12/12/2018 - Publicações Judiciais II - Página 6

Ag. Legal em AI 5021003-08.2017.4.03.0000 Relatora: DES. FED. MÔNICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: JOSE REINALDO AUGUSTO AC/Reex 5014853-44.2017.4.03.6100 Relatora: DES. FED. MÔNICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMBINATA COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: RAFAEL DOS REIS FERREIRA - BA28345-A, DANIEL FARIAS HOLANDA

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Partes citadas no documento: UNIAO FEDERAL, JOSE REINALDO AUGUSTO AC, VIA NET EXPRESS TRANSPORTE LTDA AC 5004872, DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA Advogado do, OTONI FRANCA DA COSTA FILHO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS AI 5021038, METALFA METALURGICA FAVARETTO LTDA Advogado do, MARCELO STOCCO

TRF3 - 24/11/2017 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 69

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TRF3 - 16/10/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 24

São Paulo, 8 de junho de 2017. BRUNO VALENTIM BARBOSA Juiz Federal Substituto MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5014853-44.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: COMBINATA COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL FARIAS HOLANDA - BA24409, RAFAEL DOS REIS FERREIRA - BA28345 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDER

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TRF3 - 06/06/2019 - Publicações Judiciais I - Página 872

EM EN TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS DO ARTIGO ART. 1.022 CPC/2015. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. - Os embargos de declaração, a teor do disposto no art. 1.022 do NCPC/2015, somente têm cabimento nos casos de obscuridade ou contradição (inc. I), de omissão (inc. II) ou erro material (in

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TRF3 - 16/10/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 24

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TJSP - 31/10/2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1872

ÕES PROCESSO :1032964-36.2017.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 123199/SP - Eduardo Janzon Avallone Nogueira EXECTDO : COMBINATA COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024211-80.2017.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joaquim Pacola ADVOGADO : 370732/SP - Fernando Henrique Laselva RE

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