Brachini de Oliveira REQDO : Justiça Pública VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1021173-86.2020.8.26.0576 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública REQDO : CLEITON LOPES MACEDO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1502875-86.2020.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3039957/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO F

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

atanduva - Apelante: Cleiton Lopes Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao recurso da defesa de CLEITON LOPES MACEDO para, mantida sua condenação por infração à norma do artigo 16, parágrafo único, inciso IV da Lei 10.826/2003, corrigir erro material para dispor que a pena individual, tot

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Ariovaldo Sergio Moreira Valforte, Willian Almeida de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Julienne Furquim da Silva, VALDEMIR PAULINO DE SOUZA, Lucas Fernandes Sanches, Benicio Alves, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Marcelo Costa, Mauricio Ricardo de Almeida, Maria Jusineide Cavalcanti, Alexandre Venturini

ora, Dolores Soares, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -, objetivando a concessão do benefício previdenciário de auxílio-reclusão, em razão da prisão de CLEITON LOPES MACEDO, ocorrida em 31/03/2012. Analisando os autos, como verifico que há interesses de incapazes, determino que se intime o Ministério Público Federal - MPF - para, nos termos do art

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

unânime, deram provimento ao apelo para, com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo Penal, absolver o apelante. Expeçase alvará de soltura clausulado em favor de CLEITON LOPES MACEDO. - Advs: Ariovaldo Sergio Moreira Valforte (OAB: 299559/ SP) - Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP) - 7º Andar Nº 1500121-89.2019.8.26.0550 - Processo Digital. Pet

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Wilson Pereira da Silva, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ariovaldo Stella Alves Filho, Vanessa Alves Vieira, Ariovaldo Sergio Moreira Valforte

enção a cada 90 dias, conforme estabelece o art. 316, parágrafo único do Código de Processo Penal. No caso dos autos, foi decretada a prisão preventiva do(a)(s) Indiciado(s) CLEITON LOPES MACEDO e WESLEY AUGUSTO LIBÓRIO BARBOZA (fls. 99/102) e decorreu o prazo legal para revisão (certidão de fl. 209). Com efeito, não é caso de revogação da prisão neste momento pro

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN, EDMAURO CESAR NICOLETE, ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE, ROSENI MATHIAS, VIVIAN ISHIDA ZUQUIERI, POLLYANA FERNANDES AMOROSO, EDNAER RODRIGUES DE OLIVEIRA PIANTA, PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI