Brasil
Processo judicial de BERTIN S
TRT15 - 20/02/2020 - Judiciário - Página 22211
to (ID execução. Afirma que não se sustenta a formação de grupo 463eb5f); econômico/sucessão com as reais devedoras Bertin Ltda e EB Cosméticos Ltda., pois incorporou a BERTIN S/A, empresa que não constou do título executivo. Aponta que, com a incorporação, a BERTIN S/A deixou de existir, de modo que não poderia ser - a JBS peticionou, em janeiro de
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
TRT15 - 20/02/2020 - Judiciário - Página 22198
ase de conhecimento condenou - em agosto de 2018, após troca do escritório de advocacia, a JBS solidariamente as empresas EB COSMÉTICOS S/A e a BERTIN informou que a empresa BERTIN S/A passou a figurar de forma LTDA.; equivocada no processo e que a execução não deveria prosseguir em face da agravante; - a BERTIN LTDA. interpôs recurso ordinário, mas o
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
TRF3 - 29/11/2017 - Publicações Judiciais I - Página 525
o pela União Federal (FAZENDA NACIONAL) em face de decisão que, em autos de execução fiscal, indeferiu pedido de inclusão da empresa JBS S/A, como sucessora de Bertin Ltda. e BERTIN S/A, no polo passivo da ação, ao fundamento de "os fatos articulados pela parte exequente não indicam, de forma suficiente, a sucessão empresarial ou a incorporação total (int
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 29/11/2017 - Publicações Judiciais I - Página 525
o pela União Federal (FAZENDA NACIONAL) em face de decisão que, em autos de execução fiscal, indeferiu pedido de inclusão da empresa JBS S/A, como sucessora de Bertin Ltda. e BERTIN S/A, no polo passivo da ação, ao fundamento de "os fatos articulados pela parte exequente não indicam, de forma suficiente, a sucessão empresarial ou a incorporação total (int
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRT15 - 20/02/2020 - Judiciário - Página 22207
evereiro de 2020 22207 Pois bem. - o v. acórdão que julgou os recursos citou expressamente BERTIN S/A como recorrente (ID 3a122f4); Diante de tais elementos, fica claro que a BERTIN S/A (antes de ser incorporada pela JBS) ingressou nos autos e passou a integrar o feito desde a fase de conhecimento. Vale destacar que a própria agravante admite que a BERTIN S/A
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
Partes citadas no documento: empresas BERTIN LTDA
TRF3 - 06/09/2016 - Publicações Judiciais I - Página 674
e a aquisição da propriedade com todos os poderes inerentes ao domínio" (REsp 1140655/PR, rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, J. 17/12/2009, DJe 19/02/2010). Anota-se que a BERTIN S/A não figura e nunca figurou como parte neste feito, e que os argumentos e documentos apresentados pela credora não permitem a aplicação de qualquer hipótese de responsabiliz
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRT14 - 15/08/2016 - Judiciário - Página 535
ia está delimitada na alegação Agravo Regimental em Recurso Especial nº 725.542-RO discutiu-se de inexistência de grupo econômico e na ausência de o fato de que embora a BERTIN S/A tenha sido incorporada pela JBS responsabilidade pelo pagamento de todo o débito exequendo, S/A, isso não quer dizer que tenha qualquer relação jurídica com as razão pe
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
TRT15 - 20/02/2020 - Judiciário - Página 22202
ação: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 22202 - a BERTIN LTDA. interpôs recurso ordinário, mas o depósito recursal e os documentos constitutivos juntados referiam-se à BERTIN S/A (ID 28175e0); 3.- Ilegitimidade passiva - a BERTIN S/A foi quem participou da audiência de conciliação em segundo grau (ID 4f91e0f); A preliminar deve ser rejeitada, eis q
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
TRT2 - 04/05/2022 - Judiciário - Página 14494
da primeira audiência (id. d0c6394 - Pág. 34) a habilitação de patronos para a representação do GRUPO BERTIN, com solicitação de retificação do polo passivo para constar BERTIN S/A, o que fora atendido. De fato, a procuração apresentada após a audiência pelo GRUPO BERTIN consta como BERTIN LTDA (id. 8666fde). Contudo, evidente tratar-se de mero equívo
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
Partes citadas no documento: JBS S, MARIA JOSE DA SILVA em julgado
TST - 29/08/2022 - Judiciário - Página 2688
osto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho momento processual, de forma presumida de que a citação recebida no endereço em que atualmente encontra-se a JBS S/A foi em nome da BERTIN S/A; tal conclusão não deve prevalecer, pois com a incorporação ocorrida, a empresa BERTIN S/A, a partir de 31/12/2009, teve o seu CNPJ baixado junto à Receita Federal e o arqu
Diário - Tribunal Superior do Trabalho