Ação Judicial de AUGUSTO SEBASTIAO PENA

Processo judicial de AUGUSTO SEBASTIAO PENA

TRF3 - 01/06/2012 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 2188

449 - EVANDRO DA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0002741-62.2012.403.6114 PROT: 13/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AUGUSTO SEBASTIAO PENA ADV/PROC: SP303477 - CAUE GUTIERRES SGAMBATI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002743-32.2012.403.6114 PROT: 13/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDI

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 01/06/2012 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 2188

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 17/04/2012 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 80

PROCESSO : 0002741-62.2012.403.6114 PROT: 13/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AUGUSTO SEBASTIAO PENA ADV/PROC: SP303477 - CAUE GUTIERRES SGAMBATI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0002742-47.2012.403.6114 PROT: 13/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SILVESTRE AUGUSTO SECCO ADV/PROC: SP303477 - CAUE GUTIERR

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TRF3 - 17/04/2012 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 80

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TJSP - 15/06/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 823

EXECTDA : Edmeia Maria Horoback VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502943-56.2021.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDA : AUGUSTO SEBASTIAO PENA VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502944-41.2021.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDA : Nikolaus Engelmayer Bauernebl V

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 18/05/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 973

DA : Mabilia de Gregorio Victor VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501560-82.2017.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDA : AUGUSTO SEBASTIAO PENA VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501561-67.2017.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDA : Jose Fernandes Serrano VARA:SAF

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 24/10/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1336

2456 EXECTDA : Roberto Fernandes VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501560-82.2017.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ EXECTDA : AUGUSTO SEBASTIAO PENA VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501950-52.2017.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ EXECTDA : Joao Souza da Silva VARA:1ª VARA

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TJSP - 25/08/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 395

ROCESSO :0504511-71.2014.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estância Turística de Avaré ADVOGADO : 170021/SP - Antonio Cardia de Castro Junior EXECTDA : AUGUSTO SEBASTIAO PENA VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0504512-56.2014.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estância Turística de Avaré ADVOGADO : 170021/SP - Anto

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TRF3 - 04/05/2017 - Publicações Judiciais I - Página 1149

ÃO CÍVEL Nº 0002741-62.2012.4.03.6114/SP 2012.61.14.002741-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA AUGUSTO SEBASTIAO PENA SP303477 CAUE GUTIERRES SGAMBATI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP089174 TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 000274162201

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TRF3 - 26/06/2017 - Publicações Judiciais I - Página 1068

ral Convocado Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP089174 TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FLS. 123/124 AUGUSTO SEBASTIAO PENA SP214380 PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO 00027416220124036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo INSS, em face da decisão mo

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