Brasil
Processo judicial de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S
TRT8 - 28/02/2018 - Judiciário - Página 225
a só pode ser reconhecida se o reclamante tivesse reclamadas TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENÉRGIA ELÉTRICA provado que manuseava o sistema elétrico em alta tensão ou que S/A e ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, acolheu a ficava exposto de forma permanente à energia elétrica, mas essas preliminar de responsabilidade subsidiária e determinou a exclusão condições de trabalho nã
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
TRT8 - 28/02/2018 - Judiciário - Página 231
de origem, na r. sentença de conhecimento (Id d7f58f3), rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva das reclamadas TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENÉRGIA ELÉTRICA Mérito S/A e ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, acolheu a preliminar de responsabilidade subsidiária e determinou a exclusão da TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENÉRGIA ELÉTRICA S/A da lide, no mérito, julgou a ação parcialme
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
TJPA - 12/08/2021 - Diário da Justiça - Página 1341
o Pará PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0030823-09.2013.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A IMPETRADO: COORDENADOR DA COORDENACAO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO CERAT BELEM, SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PARA EMENTA PROCESSUAL. SENTENÇA M
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TRT8 - 12/07/2017 - Judiciário - Página 105
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região EMBARGANTE: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A 105 Relatório Dr. Ricardo Christophe da Rocha Freire EMBARGADO: JOSINALDO PEREIRA Dra. Marly Ferreira das Chagas e outros Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, em que figuram, como como
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
TJPA - 18/08/2021 - Diário da Justiça - Página 1960
de Direito titular da 3ªVara de Execução Fiscal Número do processo: 0061747-71.2011.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA OAB: 97996/MG PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARI
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Partes citadas no documento: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA OAB
TJPA - 25/08/2021 - Diário da Justiça - Página 1588
ICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0075628-76.2015.8.14.0301 REQUERENTE: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ Considerando a Lei Estadual nº 8.328/2015, a Portaria Conjunta nº 001/2016-GP/CJRMB/CJCI,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - 26/07/2021 - Diário da Justiça - Página 1282
OGADO Nome: YASMIM GUERREIRO DO NASCIMENTO OAB: 24891/PA Participação: ADVOGADO Nome: ERICA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO DE ARAUJO OAB: 014488/PA Participação: EXECUTADO Nome: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0065142-42.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TRT8 - 28/02/2018 - Judiciário - Página 230
ulpa in eligendo e in vigilando. Aplicação da Súmula 331, IV, do TST. Improvido. DIFERENÇA DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A periculosidade por trabalho exposto a RECORRENTE: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A energia elétrica só pode ser reconhecida se o reclamante tivesse provado que manuseava o sistema elétrico em alta tensão ou que Dr. Ricardo Christophe da Rocha Freire e Ou
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
TJPA - 25/08/2021 - Diário da Justiça - Página 1595
: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0075628-76.2015.8.14.0301 CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ Vistos etc. Versam os presentes autos sobre Embargos de Declaração, interpostos por ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, em face da decisão de impr
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - 28/05/2021 - Diário da Justiça - Página 923
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 923 PROCESSO Nº 0061179-55.2011.8.14.0301 EXECUTADO: EXECUTADO: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA E RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Pará