Brasil
Processo judicial de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE NO ESTADO DE SAO PAULO ARTESP
TRF3 - 29/04/2014 - Publicações Judiciais II - Página 63
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AI-SP 493438 0035287-82.2012.4.03.0000 00232846520114036100 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV : : : : : AGRDO : ADV PARTE A ADV ORIGEM : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL SP138973 MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A SP102090 CANDIDO DA SILVA DINAMARCO AGE
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 24/10/2017 - Publicações Judiciais II - Página 106
00306 AI 587743 0016691-11.2016.4.03.0000 SP 00169443220164036100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP127814 JORGE ALVES DIAS ADV : SP135372 MAURY IZIDORO AGRDO(A) : AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE NO ESTADO DE SAO PAULO ARTESP e outro(a) ADV : SP090275 GERALDO HORIKAWA AGRDO(A) : RODOVIAS DAS COLINAS S/A ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO
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TRF3 - 24/10/2017 - Publicações Judiciais II - Página 106
00306 AI 587743 0016691-11.2016.4.03.0000 SP 00169443220164036100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP127814 JORGE ALVES DIAS ADV : SP135372 MAURY IZIDORO AGRDO(A) : AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE NO ESTADO DE SAO PAULO ARTESP e outro(a) ADV : SP090275 GERALDO HORIKAWA AGRDO(A) : RODOVIAS DAS COLINAS S/A ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO
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TRF3 - 01/12/2016 - Publicações Judiciais II - Página 68
00235 AI 587743 0016691-11.2016.4.03.0000 SP 00169443220164036100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT : SP127814 JORGE ALVES DIAS AGRDO(A) : AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE NO ESTADO DE SAO PAULO ARTESP e outro(a) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00236 AI 587865 0016460-81.2016.4.03.0000 SP 00104911520074036107 RELATOR : DES.FE
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TRF3 - 19/09/2017 - Publicações Judiciais II - Página 168
00112 AI 574242 0000096-34.2016.4.03.0000 MS 00108207620154036000 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA PROC : ADRIANA MARIA DE CASTRO RODRIGUES AGRDO(A) : FRANCISCO CARLOS OLEGARIO DE LIMA ADV : SP216841 ANTONIO JOSÉ FERNANDES FILHO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00113 AI 587743 0016691-11.2016.4.03.0000 SP 00169443220
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TRF3 - 19/09/2017 - Publicações Judiciais II - Página 168
00112 AI 574242 0000096-34.2016.4.03.0000 MS 00108207620154036000 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA PROC : ADRIANA MARIA DE CASTRO RODRIGUES AGRDO(A) : FRANCISCO CARLOS OLEGARIO DE LIMA ADV : SP216841 ANTONIO JOSÉ FERNANDES FILHO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00113 AI 587743 0016691-11.2016.4.03.0000 SP 00169443220
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TRF3 - 06/02/2017 - Publicações Judiciais II - Página 83
DE INSTRUMENTO, DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DA EXECUÇÃO. 0233 AI-SP 484291 0024835-13.2012.4.03.0000 00111947020114036182 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC : SP145731 CLAUDIA LIGIA MARINI AGRDO(A) : BRA TRANSPORTES AEREOS S/A ADV : SP164850 GUILHERME DE ANDRADE CAMPOS ABDALLA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMI
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TRF3 - 18/06/2014 - Publicações Judiciais I - Página 416
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO : : : : : : : AGRAVADO(A) : ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO e outro Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL SP234098 LIA RITA CURCI LOPEZ e outro CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A SP102090 CANDIDO DA SILVA DINAMARCO e outro AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUB
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TRF3 - 08/08/2013 - Publicações Judiciais I - Página 73
CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 07 de agosto de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002628-83.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.002628-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADV
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TRF3 - 03/12/2015 - Publicações Judiciais I - Página 205
00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0035287-82.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.035287-1/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO : : : : AGRAVADO(A) : ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO : : : : : : ORIGEM No. ORIG. Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL SP138973 MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ e outro(a) CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A SP102090 CANDIDO DA SILVA DINAMARCO e outro(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPOR
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