Brasil
Processo judicial de ABNER HENRIQUE VIANA
TJSP - 06/09/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1104
dital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 1009021-81.2020.8.26.0066 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - ABNER HENRIQUE VIANA - EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena de Multa, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA ABNER HENRIQUE VIANA,
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RÉU REVEL, JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR, ANDRÉ GILBERTO GUIMARÃES, DIELLEN CATANIO DE SOUZA, LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO, RAMON GONÇALVES DA SILVA, LUCAS DE SOUSA LINO, CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA
TJSP - 21/06/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 975
B. Processo número de ordem: 2017/001297.Vistos.Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Trata-se de pedido de internação compulsória do correquerido ABNER HENRIQUE VIANA para tratamento de toxicomania, o qual deverá ser suportado pela correquerida Prefeitura Municipal de Barretos, com pedido de tutela de urgência.Verifica-se que o pedido veio in
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Partes citadas no documento: CASSIANE DE MELO FERNANDES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, STENIL DE PAULA GONÇALVES, ELIAS ATAIDE DA SILVA, JANAHYNA MARQUES FLAUSINO SILVA, JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL, ELIAS PAULO FERREIRA
TJSP - 26/11/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 762
ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez REQDO : B.J.V. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009021-81.2020.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ABNER HENRIQUE VIANA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1009020-96.2020.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Caique de Souza Goncalves VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO
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TJSP - 19/08/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 347
de via no prontuário respectivo. - ADV: ANGELICA BEZERRA SEVERINO (OAB 342153/SP) Processo 0006294-69.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ABNER HENRIQUE VIANA - Reitere-se, com urgência, o pedido de informações à Secretaria de Administração Penitenciária acerca da transferência do sentenciado ABNER HENRIQUE VIANA, MT: 800.914-4,
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Partes citadas no documento: LUCAS FERNANDES SANCHES, RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, THAÍS DE ALBUQUERQUE, CLAUDIO LUIS DE SOUZA OLIVEIRA, SONIA MARIA PETENATTI, KATIA TEIXEIRA VIEGAS, LETICIA PEREIRA DE ABREU, LUCAS RUFINO DE ALMEIDA, JOÃO HENRIQUE SIQUEIRA CRESPO, DIELLEN CATANIO DE SOUZA, ANGELICA BEZERRA SEVERINO, MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS, ANA CAROLINE MIGUEL, PAULO VALILI NETO, GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA, MAYARA BALBINOT, THAIS PEREIRA SAMPAIO, GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO, GUILHERME DE SOUZA ALONSO
TJSP - 20/04/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 393
exandre Silva Souza Vista à Defesa. - ADV: RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP) Processo 0006294-69.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - ABNER HENRIQUE VIANA - Reitere-se, com urgência, o pedido de informações à Secretaria de Administração Penitenciária acerca da transferência do sentenciado ABNER HENRIQUE VIANA, MT: 800.914-4,
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Partes citadas no documento: ELLEN CRISTINA HELD DA SILVA, EDIVAN PEREIRA JUNIOR, GABRIELA SAES PEDROSO, DEBORA BRUNA SILVA, CARLOS ALBERTO TELLES, JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ, EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO, JARBAS MACARINI, RENAN PERARO JORGE, MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS, HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA, FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ, FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO, BRENDA FERNANDES DE OLIVEIRA, PAULO CESAR HORTENZI
TJSP - 29/07/2022 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 212
arretos, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ABNER HENRIQUE VIANA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 49.612.229, pai Leoncio da Cunha Viana, mãe Nilda Aparecida dos Santos Viana, Nascido/Nascida 31/03/1993, de cor Pardo, natural de Campina
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TJSP - 10/11/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 420
nsor constituído. Anote-se. - ADV: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP) Processo 0006294-69.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ABNER HENRIQUE VIANA - Reitere-se, com urgência, o pedido de informações à Secretaria de Administração Penitenciária acerca da transferência do sentenciado ABNER HENRIQUE VIANA, MT: 800.914-4,
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: TAINÁ FERNANDES FERREIRA, MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS, MARCELO HEMMIG, NELSON EDUARDO ROSSI, MARIANA QUEIROS REIS, VICTOR COELHO DIAS, ANTONIO ROBERTO SANCHES, CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA, JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES, CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ, SAULO CRISTIANO ANTONIO BESSI, ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS, SEAN DE LIMA ALVES, ANAI DA GRAÇA JULIOTI, LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA, VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME, LAURIANI BALDINI FRANCA ZEOTTI
TJSP - 20/05/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 438
CRISTINE BRANCO PERES (OAB 427431/SP), JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP) Processo 0006294-69.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - ABNER HENRIQUE VIANA - Fls. 541/544: Não há oposição deste Juízo quanto a eventual transferência do sentenciado ABNER HENRIQUE VIANA, MT: 800.914-4, RG: 49.612.229, RJI: 181227709-60, Penitenci�
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Partes citadas no documento: ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES, MATHEUS DIOGENES DELGADO, THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO, VAGNER DA SILVA SANTOS, JAN RENATO BRAZ GOUVÊA, MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS, DANIELI CRISTINE BRANCO PERES, FRANCISCO OSMÁRIO FORTALEZA TEIXEIRA, LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES, SERGIO ALESSANDRO PEREIRA
TJSP - 04/07/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 386
Alexandre Silva Souza - Vista à Defesa. - ADV: RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP) Processo 0006294-69.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ABNER HENRIQUE VIANA - Dê-se ciência à Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul acerca do teor da decisão de fls. 550, em nome do sentenciado ABNER HENRIQUE VIANA, MT: 800.914-4, RG: 49
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Partes citadas no documento: CLAUDINEI DE LIMA, JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ, ANTONIO SERGIO DE ANDRADE, MARADONO GOMES DA SILVA, JOSÉ BRANCO PERES NETO, MARCELO LUIS BONAITA, SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA, SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA, RENATA MARASCA DE OLIVEIRA, MARCIANA MARTINS DA MATA, RENAN PERARO JORGE, MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS, FABIO JOSE MARTINS, THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO, JARBAS MACARINI, SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO, WESLEY ARAUJO DOS REIS
TJSP - 22/06/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 331
do o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP) Processo 0006294-69.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - ABNER HENRIQUE VIANA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Abner Henriq
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE, GUSTAVO BETTINI, GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA, SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO, ANDRÉA VALDEVITE, EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO, GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO, MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS, GRAZIELA MARIA CANCIAN, JARBAS MACARINI