Brasil
Processo judicial de 20567 53.2014.5.04.0122
TRT15 - 07/02/2018 - Judiciário - Página 1124
2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1124 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/06/2017; recurso Quanto a esta matéria, existe o entendimento consubstanciado nos apresentado em 22/06/2017). precedentes oriundos do C. TST no sentido da necessidade de configuração da culpa "in vigila
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
TRT15 - 07/08/2018 - Judiciário - Página 423
2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 423 Neste tópico, a análise do apelo resta prejudicada, uma vez que o PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS tema está relacionado à condenação subsidiária da parte recorrente. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/12/2017; recurso apresentado em 11/12/2017
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TRT15 - 30/11/2018 - Judiciário - Página 542
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). apresentado em 28/08/2018). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Regular a representação processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E Satisfeito o preparo. 542 PROCEDIMENTO / PROVAS
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TRT15 - 30/11/2018 - Judiciário - Página 547
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. 547 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA. O v. acórdão acolheu a responsabilidade subsidiária da recorrente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas dev
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TRT15 - 08/10/2018 - Judiciário - Página 301
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 301 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/02/2018; recurso No que se refere à legitimidade passiva, a ausência de apresentado em 14/02/2018). prequestionamento inviabiliza a verificação daS alegadas divergência jurisprudencial e afronta a dispo
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TRT15 - 08/10/2018 - Judiciário - Página 309
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 O v. acórdão atribuiu ao ente público, tomador de serviços, a 309 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS responsabilidade subsidiária pelo adimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços, por DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRA
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TRT15 - 07/06/2018 - Judiciário - Página 261
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 261 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Quanto a esta matéria, existe o entendimento consubstanciado nos precedentes oriundos do C. TST no sentido da necessidade de configuração da culpa "in vigilando" para o reconhecimento da respon
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TRT15 - 21/11/2018 - Judiciário - Página 2429
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2429 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E O v. acórdão atribuiu ao ente público, tomador de serviços, a PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA. responsabilidade subsidiária pelo adimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela empr
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TRT15 - 30/11/2018 - Judiciário - Página 537
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 537 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/08/2018; recurso Recurso de: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE apresentado em 22/08/2018). SAO PAULO Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, PRESSU
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TRT15 - 28/02/2018 - Judiciário - Página 516
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 516 RR-10244-33.2015.5.01.0511, 5ª Turma, DEJT-20/10/17, RR-12100 Advogado(a)(s): 1. VENANCIO SILVA GOMES (SP - 240288) -32.2015.5.15.0094, 6ª Turma, DEJT-20/10/17, RR-28425.2011.5.15.0084, 6ª Turma, DEJT-20/10/17, RR-693- 1. MELISSA CRISTINA ARREPIA SAM
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