Brasil
Processo judicial de 10982 58.2014.5.14.0005
TRT15 - 17/03/2020 - Judiciário - Página 1521
2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1521 10982-58.2014.5.14.0005, 4ª Turma, DEJT de 22/04/2016; AIRR- Regular a representação processual (nos termos daSúmula 436, 1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR- item I/TST). 11680-81.2014.5.03.0163, 7ª Turma, DEJT de 04/03/20
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
TRT15 - 19/02/2020 - Judiciário - Página 429
2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 429 Regular a representação processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Formação, Suspensão e Extinção do Processo/Pressupostos Desnecessário o preparo. Processuais/Coisa Julgada. Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias/Multa d
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
TRT15 - 19/02/2020 - Judiciário - Página 427
2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 427 Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/09/2019; recurso PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS apresentado em 07/10/2019). Regular a representação processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Formaç�
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TRT15 - 17/03/2020 - Judiciário - Página 1528
2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1528 Empregadores. 10033-37.2014.5.14.0101, 3ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR- No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a 10982-58.2014.5.14.0005, 4ª Turma, DEJT de 22/04/2016; AIRR- parte recorrente indica trecho do acórdão reco
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TRT15 - 06/09/2022 - Judiciário - Página 884
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 884 No sentido do acima exposto são os seguintes precedentes: RR- 1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR- 18177-29.2013.5.16.0020, 1ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR- 11680-81.2014.5.03.0163, 7ª Turma, DEJT de 04/03/2016. 104-15.201
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TRT15 - 22/03/2022 - Judiciário - Página 2048
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2048 parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda / Tíquete todos os fundamentos adotados pela aludida decisão, deixando de Alimentação. cumprir adequadamente os requis
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TRT15 - 19/11/2020 - Judiciário - Página 99
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 pela Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e parágrafo 1º, da Lei jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o 8.177/91.' (in verbis, g.n). processamento do recurso. 99 Em cumprimento aos parâmetros estabelecidos por esta decisão limi
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TRT15 - 16/11/2021 - Judiciário - Página 1174
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 proferida nos autos. 1174 104-15.2014.5.08.0014, 2ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR10033-37.2014.5.14.0101, 3ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR- RECURSO DE REVISTA 10982-58.2014.5.14.0005, 4ª Turma, DEJT de 22/04/2016; AIRR- ROT-0011801-92.2016.5.15.0135
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TRT15 - 23/11/2020 - Judiciário - Página 29
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Recorrido(a)(s): Advogado(a)(s): 29 THIAGO PEREIRA DE PODER JUDICIÁRIO ALMEIDA JUSTIÇA DO TRABALHO LETICIA GAROFALLO Fundamentação ZAVARIZE NAIS (SP - 214835) RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decis
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TRT15 - 20/10/2022 - Judiciário - Página 838
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 18177-29.2013.5.16.0020, 1ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR- 838 Recorrido(a)(s): DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 104-15.2014.5.08.0014, 2ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR10033-37.2014.5.14.0101, 3ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR- Interessado(a)(s): MINIST
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