Brasil
Processo judicial de 1047484 69.2021.8.26.0224
TJSP - 07/01/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 385
Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 29/06/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4752
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4752 Nº 1004963-75.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: S. P. P. - S. Recorrido: J. S. da S. - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para c
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Katia Regina de Lima Souza, Paulo Cesar Grillo da Silva, Joaquim Castro de Souza, Rita de Cassia Siqueira da Silva, Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior, Estado de São Paulo, Eloisa de Amorim Mariano Santos, Rodnei Machado da Silva, Renata Bayer Simões Esteves, Edna Aparecida de Carvalho Prado, Lincoln de Araujo Kawabe, Edson Onofre de Souza, Lisbel Jorge de Oliveira, Raimundo Ferreira de Morais, Luciana Garcia Bedin, Sany Isabel Rodrigues, Felipe Allan dos Santos, Valmir Palma, Gilmar Rodrigues Monteiro, David de Oliveira Siqueira
TJSP - 06/06/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4709
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4709 para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Luciana Garcia Bedin, Gilmar Rodrigues Monteiro, David de Oliveira Siqueira, Derli Solange do Nascimento Silva, Estado de São Paulo Agravada, Joice Vanessa dos Santos
TJSP - 17/12/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4801
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4801 certo e determinado (art. 322 e 324 do CPC) indicando no pedido de alínea “a” o valor venal referente o 12/2021 e junho/2021, bem como o valor de compra do imóvel, além de qualificar o imó
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ÉRIKA CRISTINE BARBOSA RIBEIRO, DAVID DE OLIVEIRA SIQUEIRA, IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI, WAGNER PIDORI, RENATO MATOS GARCIA, NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO
TJSP - 06/10/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4677
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4677 Nº 1047353-94.2021.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Ezequias Lopes dos Santos - Vistos. Trata-se de
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ademar Francisco Martins Neto, Gilmar Rodrigues Monteiro, Derli Solange do Nascimento Silva, David de Oliveira Siqueira, Paulo Cesar Grillo da Silva
TJSP - 19/12/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4777
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4777 em que se discute, à luz do artigo 22, XXI, da Constituição Federal (na redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019), a constitucionalidade da fixação de alíquotas para a contribui
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Paulo Cesar Grillo da Silva, David de Oliveira Siqueira, Cícero da Silva Leite
TJSP - 27/01/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 5583
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 5583 inconstitucional, sendo de rigor a procedência da demanda para que, até a edição de legislação estadual disciplinando a contribuição instituída pela lei federal, continue incidindo contri
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: TAMER VIDOTTO DE SOUSA, DANIELLA GARCIA SANDES
TJSP - 02/02/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 5915
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 5915 previdenciários na forma do artigo 8º da Lei Complementar Estadual 1013/2007; ou seja, não efetue os descontos previdenciários com alíquota e base decálculo instituída pela Lei nº 13.954/
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: PAULO CESAR GRILLO DA SILVA, ROGERIO FERRARI FERREIRA, DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE
TJSP - 11/01/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 5486
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5486 requerimento relacionado à concessão do benefício de Justiça Gratuita. Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Por
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS, DAVID DE OLIVEIRA SIQUEIRA, PERICLES ROSA