Ação Judicial de 1022511 85.2018.8.26.0602

Processo judicial de 1022511 85.2018.8.26.0602

TJSP - 19/06/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2854

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silmar Cesar Sanches ADVOGADO : 251679/SP - Romulo Foz REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022211-26

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 11/02/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2642

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2642 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Mara Cilene Baglie, Renata Santos Vieira, Oraci de Jesus Paulino, Carlos Roberto Marques Junior, Danilo Gaiotto, Ulisses de Oliveira Lousada, Thiago Camargo Garcia, Defensoria Pública do Estado de São Paulo

TJSP - 11/02/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2642

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TJSP - 01/04/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3052

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3052 ao recurso interposto. - EMENTA: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO JULGADO – INEXISTÊNCIA – NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO – VOTAÇÃO UNÂNIME” (Para eventual inte

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Fabio Frasato Caires, Luis Roberto Cerquinho Miranda, Anesio Aparecido Lima, Mauro Leme de Campos Filho, Daniel Henrique Mota da Costa

TJSP - 11/02/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2642

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TJSP - 12/06/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3092

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3092 MUNICIPAL DE SOROCABA - Recorrida: Alice Simeão - Requerido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O Colendo Supremo Tribunal Federal já reconheceu, em caso análogo, a existência de reper

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Ulisses de Oliveira Lousada, Anesio Aparecido Lima, Ana Lucia Alves, Tiago Lopes Rozado, Claudio Takeshi Tuda

TJSP - 01/10/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2732

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2732 similares, em que se pleiteia o reconhecimento do mesmo direito, é expressivo perante este juízo, sendo certo que a designação de audiência e o cumprimento dos atos necessários à sua rea

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA, ORACI DE JESUS PAULINO, FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES, CLAUDIO TAKESHI TUDA, ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA, ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS, ROMULO FOZ, SIDNEI PASCHOAL BRAGA

TJSP - 09/10/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2563

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2563 julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para compelir definitivamente a parte ré a fornecer o medicamento Trastuzumabe 590mg, mediante apresentação de receita médica, sob pena de multa diária

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA, CLAUDIO TAKESHI TUDA, CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI, THIAGO CAMARGO GARCIA, ANESIO APARECIDO LIMA, ROMULO FOZ, CELIA ANTONIA LAMARCA

TJSP - 07/11/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3393

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3393 GERAL RECONHECIDA. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes fede

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Juliana de Souza, Daline Paula Barros, Bruno Alberto Bavia

TJSP - 24/08/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2736

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2736 164915/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP) Processo 1019010-26.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médi

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR, CLAUDIO TAKESHI TUDA, ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO, CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA, MARA CILENE BAGLIE, BRUNO PELLE RODRIGUES, ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS, ROMULO FOZ, CHRISTIAN LACERDA VIEIRA, GILDEMAR MAGALHAES GOMES