Brasil
Processo judicial de 0165363 88.2013.8.26.0000
TJSP - 26/08/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 254
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 0106532-47.2013.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Habeas Corpus 0164261-31.2013.8.26.0000 0164835-54.2013.8.26.0000 0164773-14.2013.8.26.0000 0165809-91.2013.8.26.0000 Ao Des. França Car
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 29/08/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 864
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 864 da prática do crime de receptação (cf. fls. 15/33). Denego a liminar, a qual, no habeas corpus, só seria cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, diante do exame sumário dos el
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fernanda Penteado Balera, Ivan Lemes de Almeida Filho, Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
TJSP - 26/08/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 81
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 81 0165330-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 780.487; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ruy Freire Ribeiro
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ruy Freire Ribeiro Neto, Tatiana Elisa Marão Beraquet, Fabio Henrique Esposto, Alexandre Augusto Ferreira Dutra, Wagner Ribeiro de Oliveira, Wesley Sanches Pinho, Danilo Kazuo Machado Miyazaki, Carlos Hideki Nakagomi, Eric Guilherme Ferreira de Carvalho, Allan Ramalho Ferreira
TJSP - 01/11/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1358
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1358 Nº 0159255-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: E. de J. - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (De
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fernanda Penteado Balera, Daniela Skromov de Albuquerque, Felipe Hotz de Macedo Cunha, Marcio Eduardo Peres Munhos, Caio Cesar Marcolino, Eric Guilherme Ferreira de Carvalho, Amos da Fonseca Frez, Aline Toyama Shiraki, Edilberto Donizeti Pinato, Wesley Sanches Pinho, Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, Ricardo Jorge, Poliana Beordo Nicoleti, Fernando Soares Tolomei