Brasil
Processo judicial de 0060414 81.2004.403.6182
TRF3 - 24/06/2019 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 39
Processso : 0000289-59.2010.403.0000 Classe .. : 395116 AI - SP Origem... : 2004.61.82.046904-5 Vara..... : 10F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : FRANCISCO PEREZ MARQUES Advogado : ADRIANO OLIVEIRA VERZONI Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0001677-94.2010.403.0000 Classe .. : 396233 AI
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TRF3 - 08/02/2019 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 201
Processso : 0030533-97.2012.403.0000 Classe .. : 489270 AI - SP Origem... : 0521716-90.1997.403.6182 (97.0521716-5) Vara..... : 1F SAO PAULO - SP Agrte.... : ACTRON IND/ E COM/ DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Advogado : IVAN D ANGELO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0
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TRF3 - 10/08/2018 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 88
Processso : 0019590-21.2012.403.0000 Classe .. : 479637 AI - SP Origem... : 0017810-71.2005.403.6182 (2005.61.82.017810-9) Vara..... : 5F SAO PAULO - SP Agrte.... : FABIO TOLOSA BARRETO Advogado : PAULO AUGUSTO ROSA GOMES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0019839-69.2012.403.0000
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TRF3 - 10/08/2018 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 116
Processso : 0019788-24.2013.403.0000 Classe .. : 511326 AI - SP Origem... : 0062169-82.2000.403.6182 (2000.61.82.062169-0) Vara..... : 3F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : ANA MARIA RISOLIA NAVARRO Agrdo.... : KATIA REGINA RODRIGUES DA CUNHA e outros Advogado : NELSON LUNA DOS REIS Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0020184-98.2013.403.0000
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TRF3 - 30/05/2016 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 159
EXECUCAO FISCAL 0060413-96.2004.403.6182 (2004.61.82.060413-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 294 - MARCELINO ALVES DA SILVA) X TOPFIBER DO BRASIL LTDA X HYGINO ANTONIO BON NETO X INTERBOAT CENTER REVENDA DE BARCOS LTDA X VELLROY ESTALEIROS DO BRASIL LTDA(SP066899 - FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO DECA E SP107735 MARCOS PAES MOLINA) X GILBERTO BOTELHO DE ALMEIDA RAMALHO - ESPOLIO(SP034764 - V
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TRF3 - 26/07/2017 - Publicações Judiciais I - Página 675
pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, de acordo com o disposto no art. 1.037, II, do CPC/2015. Em 24 de maio de 2017, a Egrégia Primeira Seção, em questão de ordem suscitada pelo Senhor Ministro Relator, por maioria, decidiu ajustar o tema do recurso repetitivo, nos seguintes termos: "obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos n
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TRF3 - 18/06/2015 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 24
2) Por Dependência: PROCESSO : 0032836-60.2015.403.6182 PROT: 16/06/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0015578-18.2007.403.6182 (2007.61.82.015578-7) CLASSE: 99 EMBARGANTE: MARIA HONORIA DE MARTINO ADV/PROC: PROC. ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA ADV/PROC: SP115311 - MARCELO DELCHIARO VARA : 6 PROCESSO : 0032839-15.201
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TRF3 - 22/08/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 230
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0046906-63.2007.403.6182 (2007.61.82.046906-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0017430-77.2007.403.6182 (2007.61.82.017430-7) ) - TRANSCEND COMPONENTES ELETRONICOS LTDA(SP132309 - DEAN CARLOS BORGES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) Tendo em vista o julgamento definitivo destes embargos à execução fiscal, providencie
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TRF3 - 13/12/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 546
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000805-91.2018.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARANA Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA MEGI RODRIGUES - PR60108 EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA BORGES FILHO S E N TE N Ç A O exequente pleiteia a satisfação de crédito referente a anuidades representadas por certidão de dívida ativa acostada aos autos. A petiçã
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TRF3 - 20/04/2017 - Publicações Administrativas - Página 10
ATO CJF3R Nº 1877, DE 04 DE ABRIL DE 2017 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais e considerando os termos do Ofício nº 535/2017-sec, RESOLVE: I. Cessar, a partir de 09/01/2006, o Ato 8438/2003. II. Designar o MM. Juiz Federal Substituto DIEGO PAES MOREIRA, da 6ª Vara Criminal, para, sem prejuízo de suas atribu
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