Brasil
Processo judicial de 0049802 56.2020.4.03.6301
TRF3 - 18/06/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 114
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0048907-95.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ADVOGADO: SP335283-GUILHERME DE MACEDO SOARES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0049222-26.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE
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TRF3 - 04/12/2020 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 220
PROCESSO: 0049800-86.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CESARIO ADVOGADO: SP350022-VALERIA SCHETTINI LACERDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0049801-71.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLA AYO SALUSTIANO MODA E ACESSORIOS EIRELI ADVOGADO: SP435833-MICHELE RITA BIANCHINI
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TRF3 - 08/07/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 179
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RICARDO MASCAGNA ADV. SP167179 - DANIELA CRISTINA GUERRA RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 24/06/2021 MPF: Não DPU: Não 0264 PROCESSO: 0036973-43.2020.4.03.6301 RECTE: SIMONE MESSIAS BARROS ADV. RS080416 - ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
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TRF3 - 25/08/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 323
PROCESSO: 0049197-47.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO VICTOR SENA DE SOUZA ADVOGADO: SP381372 - ZULEICA APARECIDA MASTROCOLLA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Reforma a sentença PRO
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TRF3 - 25/05/2021 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 583
0044717-89.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301030599GERALDO ALEIXO DE OLIVEIRA (SP411701 - RAFAEL TEMPERINI PEREIRA, SP340242 - ANDERSON DOS SANTOS CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022534-27.2020.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301030578 AUTOR: EDSON MO
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TRF3 - 12/08/2021 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 79
Gurgel. São Paulo, 05 de agosto de 2021 (data da sessão de julgamento). 0036922-32.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301141927 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: RICARDO MASCAGNA (SP167179 - DANIELA CRISTINA GUERRA) Ante o exposto, nego provimento ao recurso do INSS, mantendo a concessão do benefício de auxíli
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TRF3 - 10/05/2021 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 185
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0049802-56.2020.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301076788 AUTOR: ABRAAO FIGUEIRA MIRANDA (PR092543 - DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Trata-se de ação que ABRAAO FIGUEIRA MIRANDA ajuizou em face da UNIÃO FEDERAL, por meio da qual pleiteia a lib
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TRF3 - 21/01/2021 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 118
0020041-77.2020.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301007450 AUTOR: IVONE BARBOSA DE OLIVEIRA (SP287463 - EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados pela CEF (ev. 20/21). Int. APL
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TRF3 - 12/04/2021 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 287
0014549-12.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301021809 AUTOR: MARTA DO NASCIMENTO SOARES (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0061285-20.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301021812 AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVINO
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TRF3 - 07/12/2020 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 320
na Sede deste Juizado, Av. Paulista, 1345 – 1º subsolo – Bela Vista - São Paulo/SP. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte). Determino o agendamento da perícia socioeconômica para o dia 26/02/2021, às 12h., a
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