Brasil
Processo judicial de 0049222 26.2020.4.03.6301
TRF3 - 18/06/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 114
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0048907-95.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ADVOGADO: SP335283-GUILHERME DE MACEDO SOARES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0049222-26.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE
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TRF3 - 02/12/2020 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 138
AUTOR: CONJUNTO RESIDENCIAL DAS ROSAS ADVOGADO: SP436798-FABIANA GOMES DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0049219-71.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAUDICEA GOMES DE MOURA ADVOGADO: SP402141-JEFFERSON DE JESUS SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCES
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TRF3 - 10/11/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 33
PROCESSO: 0048216-81.2020.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDSON BESERRA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0049044-77.2020.4.
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TRF3 - 25/08/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 86
RECDO: MARIA DE LOURDES ROCHA CRUZ ADV. SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 19/08/2021 MPF: Não DPU: Não 0237 PROCESSO: 0047926-32.2021.4.03.6301 RECTE: RAQUEL DE SOUZA VASCONCELOS RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 13/08/2021 MPF: Não DPU:
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TRF3 - 25/05/2021 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 586
0041225-89.2020.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301030393FABIO MASSAHI SHIBUYA (SP222663 TAIS RODRIGUES DOS SANTOS) 0003029-16.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301030343GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA MARTINS (SP393809 - MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA DINIZ, SP330299 - LUCAS BRASILIANO DA SILVA) 0000321-90.2021.4.03.6301 - 14ª VARA
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TRF3 - 01/10/2021 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 10
negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da relatora Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff. São Paulo, 22 de setembro de 2021 (data do julgamento). 0002617-16.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301160524 RECORRENTE: JOAO MATIAS (SP375306 - KALILLA SOARES MARIZ) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MA
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TRF3 - 17/03/2021 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 480
Intime-se. 0053647-96.2020.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301048805 AUTOR: EZILDA SENNA ARCE (SP157152 - EZILKA SENA PEDREIRA) JULIANA ARCE DE GOES PACHECO (SP157152 - EZILKA SENA PEDREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP384430 - GUSTAVO HENRIQUE DE SANTANA ALVES) M A R GENEBRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA ( - M A R GENEBRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRI
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TRF3 - 03/05/2021 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 213
Relatório dispensado na forma da lei. Não havendo preliminares a apreciar, passo à análise do mérito. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A parte autora pretende a condenação da União Federal à concessão da renda básica emergencial prevista no artigo 2º da Lei nº 13.982/2020. Narra que preenche todos os requisitos para o recebimento do benefício, mas teve seu r
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TRF3 - 09/12/2020 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 234
0050259-88.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301257306 AUTOR: LUIZ ANTONIO PINHEIRO (SP397853 - KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) O pedido formulado nos presentes autos é idêntico ao constante na exordial do processo nº 00277899720194036301, o qual foi julgado ex
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