Brasil
Processo judicial de 0048907 95.2020.4.03.6301
TRF3 - 18/06/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 114
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0048907-95.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ADVOGADO: SP335283-GUILHERME DE MACEDO SOARES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0049222-26.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE
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TRF3 - 22/09/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 19
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA BARBOZA ADV. SP416744 - HENRIETTE CARDOSO GOMES e ADV. RS064495 - BRUNO DIEGO SAGER RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 09/02/2021 MPF: Não DPU: Não 0060 PROCESSO: 0046098-35.2020.4.03.6301 RECTE: OCTAVIO FREIRE ADV. SP358970 - PAULO HENRIQUE GOMES DE PONTES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDER
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TRF3 - 19/11/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 31
SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0047647-80.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARIA JOSE DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO(A): SP079101 - VALQUIRIA GOMES ALVES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentenç
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TRF3 - 08/02/2021 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 356
oriundos da percepção do benefício auxílio-acidente 95/078.828.625-0, no período de 15/01/2015 a 31/12/2019. O feito deverá aguardar em "Arquivo Sobrestado", consoante o procedimento do Juizado Especial. Intime-se. Oficie-se. Cumpra-se. 0040521-76.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301018152 AUTOR: IVANIR FERREIRA LUZ (SP335283 - GUILHERME DE MACEDO
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TRF3 - 27/05/2021 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 417
0042698-13.2020.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301031214 AUTOR: CLAUDIO ALVES DE SANTANA (SP427008 - MARCELO SATURNINO DE SOUZA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0017288-50.2020.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301031285 AUTOR: FERNANDA DA SILVA ALVES (SP429909 - JESSICA CAMPOS DE SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA
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TRF3 - 26/04/2021 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 122
sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001 e do artigo 51, III, da Lei nº 9.099/95, não havendo nisso afronta ao artigo 12, parágrafo 2º, da Lei nº 11.419/2.006”. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem condena�
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TRF3 - 11/05/2021 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 179
Vistos em inspeção. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora reside em município não abrangido pela circunscrição territorial deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo/Capital; no caso concreto, na cidade de Itu/SP (evento 7), que integra, por seu turno, a jurisdição do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP. Nestes te
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TRF3 - 14/12/2020 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 329
01 – Em vista do conteúdo de manifestação do anexo n. 28, tenho que o objeto da lide esteja delimitado no reconhecimento da incapacidade total para o trabalho no período entre a cessação do NB 31/630.176.552-8 (mantido até 31/12/2019) e a implantação do NB 31/632.384.128-6 (com início em 05/11/2020 e previsão de alta fixada para 05/01/2021), 02 - A tutela de urgência s
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TRF3 - 11/02/2021 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 285
d) A parte autora que comparecer com febre ou sintomas de gripe será dispensada, sem a realização da perícia; e) A parte autora deverá obedecer ao seu horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 15 (quinze) minutos antes do horário agendado; f) A parte autora deverá juntar toda a documentação médica nos autos até 05 (cinco) dias antes da realização da
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