Brasil
Processo judicial de 0024531 93.2022.5.24.0000
TRT24 - 30/11/2022 - Judiciário - Página 179
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 rescisão ou recibo de quitação não realizados ou realizados 179 Relator : Des. JOÃO MARCELO BALSANELLI depois do prazo de dez dias, contado a partir do término do contrato", nos termos do voto do Desembargador João Marcelo Suscitante : Juiz Convocado
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
TRT24 - 30/11/2022 - Judiciário - Página 182
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Campo Grande, MS, 24 de novembro de 2022. Custos Legis 182 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JOÃO MARCELO BALSANELLI ARGUIÇÃO DE DIVERGÊNCIA. INTERVALO PARA REPOUSO E Desembargador do Trabalho ALIMENTAÇÃO. CLT, 71, § 4º. CONCESSÃO DE TEMPO INFERIOR
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
TRT24 - 15/02/2023 - Judiciário - Página 1481
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ROT-0024051-98.2019.5.24.0072 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A ADVOGADO FERNANDO FRIOLLI PINTO(OAB: 12233/MS) ADVOGADO LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES(OAB: 10062/MS) RECORRIDO MARCIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO LUIZ FR
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
TRT24 - 15/02/2023 - Judiciário - Página 1483
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A FERNANDO FRIOLLI PINTO(OAB: 12233/MS) LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES(OAB: 10062/MS) MARCIO FERREIRA DE LIMA LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS(OAB: 11316/MS)
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
TRT24 - 13/12/2022 - Judiciário - Página 908
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 908 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - PAULO JUNIOR FERREIRA BATISTA Vistos. Em razão da admissão da arguição de divergência no IUJ n. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 0024531-93.2022.5.24.0000, quanto ao tema “INTERPRETAÇÃO DO ART. 71, § 4�
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
TRT24 - 21/11/2022 - Judiciário - Página 822
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 822 JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA autos conclusos. Desembargador Federal do Trabalho CAMPO GRANDE/MS, 18 de novembro de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO Relator Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0024247-37.2020.5.24.0071 FRANCISCO DAS
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
TRT24 - 21/11/2022 - Judiciário - Página 1594
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1594 Vistos. Determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.0024517-12.2022.5.24.0000, envolvendo a discussão sobre o tema “ACORDO DE INTIMAÇÃO COMPENSAÇÃO. HORA
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
TRT24 - 23/11/2022 - Judiciário - Página 110
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ARMANDO SILVA BRETAS(OAB: 31997/PR) Desembargador Federal do
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
TRT24 - 21/10/2022 - Judiciário - Página 289
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 289 INTIMAÇÃO Sendo assim, determino o sobrestamento do presente feito. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f3ab8f Intimem-se. proferida nos autos. CAMPO GRANDE/MS, 20 de outubro de 2022. Vistos. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Tend
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
TRT24 - 30/01/2023 - Judiciário - Página 709
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 709 da demonstração da supressão parcial do intervalo intrajornada, acolheu o pedido de diferenças de horas extras, com base nos Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO seguintes fundamentos (ID. f4b935a): Recorrente : AGROTERENAS S. A. CANA Advogado :
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região