Brasil
Processo judicial de 0022603 33.2017.403.6182
TRF3 - 29/09/2017 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 39
PRINCIPAL: 0022603-33.2017.403.6182 CLASSE: 74 EMBARGANTE: MARIA ALICE RAMOS DE CARVALHO ADV/PROC: SP221081 - MARIA ALICE RAMOS DE CARVALHO EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS VARA : 8 PROCESSO : 0026993-46.2017.403.6182 PROT: 25/09/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0051403-08
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 29/09/2017 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 39
PRINCIPAL: 0022603-33.2017.403.6182 CLASSE: 74 EMBARGANTE: MARIA ALICE RAMOS DE CARVALHO ADV/PROC: SP221081 - MARIA ALICE RAMOS DE CARVALHO EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS VARA : 8 PROCESSO : 0026993-46.2017.403.6182 PROT: 25/09/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0051403-08
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 19/07/2017 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 22
ADV/PROC: SP221616 - FABIO AUGUSTO CHILO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA VARA : 12 PROCESSO : 0022595-56.2017.403.6182 PROT: 14/07/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000992-92.2015.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 02/10/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 402
0054867-40.2016.403.6182 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 3340 - MURILLO CESAR DE MELLO BRANDAO FILHO) X SOMPO SAUDE SEGUROS S.A.(SP130851 RENATO LUIS DE PAULA) Vistos etc., Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta por Sompo Saúde Seguros S.A alegando, em síntese, que por reputar que o art. 32, da Lei n.º 9656/98 seja inconstitucional, ajuizou perant
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 02/10/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 402
0054867-40.2016.403.6182 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 3340 - MURILLO CESAR DE MELLO BRANDAO FILHO) X SOMPO SAUDE SEGUROS S.A.(SP130851 RENATO LUIS DE PAULA) Vistos etc., Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta por Sompo Saúde Seguros S.A alegando, em síntese, que por reputar que o art. 32, da Lei n.º 9656/98 seja inconstitucional, ajuizou perant
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 26/07/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 814
depositados em seu favor nas contas n.º 2527.005.19266-1 e 2527.005.21844-0, conforme depósito às fls. 06, 32 e 60.Cumprida a determinação acima, remetam-se os autos ao arquivo findo.Cumpra-se. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0011702-65.2001.403.6182 (2001.61.82.011702-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) X EMPORIO SANTA GUILHERMINA LTDA X ELVIRA DA CONCEI
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 14/11/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 195
no Decreto-lei 1.025/1969 (com as subsequentes modificações), já incluso na Certidão de Dívida Ativa.Custas ex lege.Traslade-se cópia desta para os autos n.º 00124290920104036182, desapensando-se os feitos;Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0026992-61.2017.403.6182 (DISTRIBUÍDO PO
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 29/08/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 203
Ficam as partes cientes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região para que requeiram o que entenderem de direito.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo findo com as cautelas de praxe.Sem prejuízo, traslade-se cópia das peças decisórias do recurso interposto para os autos principais.Intimem-se. Cumpra-se. 0000153-43.2010.403.6182 (2010.61.82.000153-
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 29/08/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 203
Ficam as partes cientes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região para que requeiram o que entenderem de direito.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo findo com as cautelas de praxe.Sem prejuízo, traslade-se cópia das peças decisórias do recurso interposto para os autos principais.Intimem-se. Cumpra-se. 0000153-43.2010.403.6182 (2010.61.82.000153-
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região