Ação Judicial de 0019164 28.2001.403.6100

Processo judicial de 0019164 28.2001.403.6100

TRF3 - 06/06/2012 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 122

Expediente Nº 7362 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0027207-61.1995.403.6100 (95.0027207-5) - CLAUDIA DE NARDI X FLAVIO DE NARDI X MARCELO DE NARDI(Proc. RAIMUNDO DOS SANTOS TEIXEIRA E SP084000 - DARISON SARAIVA VIANA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR E SP095234 ANA CLAUDIA SCHMIDT E SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) Manifeste-se a parte exeqüente ace

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TRF3 - 06/06/2012 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 122

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TRF3 - 17/12/2013 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 13

SP079340 - CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO) X SEVERINO DOMINGOS DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nos termos do art. 4º, inciso XVI, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judi

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TRF3 - 09/04/2013 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 92

GONCALVES) X GUILHERMINO BENTO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Esclareça a CEF sobre o cumprimento do julgado, bem como manifeste-se sobre o pedido de habilitação (fls. 239/248), no prazo de 10 (dez) dias. Int. 0023741-54.1998.403.6100 (98.0023741-0) - LEONEL BORDINHON X LUIZ MAZAROTTO X RAIMUNDO ACACIO BENTO X ROBERTO BARTOLI X VILSON BRAGA(SP027244 - SIMONITA FELDMAN BLIK

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TRF3 - 25/10/2013 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 75

SALVADOR MARQUES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP138176 - MAURICIO JANUZZI SANTOS E SP273231 - ALUISIO MONTEIRO DE CARVALHO) Fls. 911/912: Indefiro o pedido de desarquivamento dos autos do agravo de instrumento nº 001357218.2011.403.0000, posto que desnecessário, haja vista o traslado de cópia da decisão definitiva proferida naqueles autos às fls. 792/795. Fls. 917/933, 934/948 e

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TRF3 - 06/02/2013 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 39

X JOSE RAMOS DOMINGOS X JOSE ROBERTO KRUG(SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP008105 - MARIA EDNA GOUVEA PRADO E SP220240 - ALBERTO ALONSO MUÑOZ) Fls. 253/254: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. 0019164-28.2001.403.6100 (2001.61.00.019164-9) - JOSE BISPO FILHO(SP090130 - DALMIR VASCONCELO

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TRF3 - 17/09/2013 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 68

absoluta, improrrogável e passível de gerar nulidade insanável, a melhor providência a se adotar, na espécie, é a remessa dos autos à Subseção Judiciária de Brasília/DF, na forma do artigo 113, 2º, do Código de Processo Civil, para que lá o processo siga seu andamento regular e seja sentenciado sem o risco de, após longos anos de trâmite, vir a ser anulado. Ante o e

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TRF3 - 19/02/2014 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 130

CONSTITUCIONAL DO ATO JURÍDICO PERFEITO A DECISÃO QUE, SEM PONDERAR AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, DESCONSIDERA A VALIDEZ E A EFICÁCIA DE ACORDO CONSTANTE DE TERMO DE ADESÃO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 110/2001.Nos termos do artigo 103-A da Constituição Federal, a decisão sumulada do STF obriga todos os órgãos do Poder Judiciário, não comportando mais digress

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TRF3 - 07/02/2012 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 81

0001633-40.2012.403.6100 - L ANNUNZIATA & CIA LTDA(SP207478 - PAULO ROGERIO MARCONDES DE ANDRADE) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP - DERAT Considerando a informação de fls. 33/49, afasto a prevenção dos Juízos relacionados no termo de fls. 28/31, porquanto os objetos dos processos ali mencionados são distintos do versado neste mandado de segura

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TRF3 - 07/02/2012 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 81

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