Brasil
Processo judicial de 0012529 26.2004.4.03.6100
TRF3 - 31/05/2017 - Publicações Judiciais II - Página 154
00456 AMS 290979 0012529-26.2004.4.03.6100 SP 2004.61.00.012529-0 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : PLATINUM S/A ADV : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00457 AMS : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 298180 0006444-63.2000.4.03.6100 SP 2000.61.00.006444-1 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APT
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 17/11/2017 - Publicações Judiciais II - Página 168
00643 Ap 360594 0018833-55.2015.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : BRASILAGRO CIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS ADV : SP303020A LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00644 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 290979 0012529-26.2004.4.03.6100 SP 200
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TRF3 - 17/11/2017 - Publicações Judiciais II - Página 168
00643 Ap 360594 0018833-55.2015.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : BRASILAGRO CIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS ADV : SP303020A LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00644 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 290979 0012529-26.2004.4.03.6100 SP 200
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TRF3 - 29/09/2017 - Publicações Judiciais II - Página 703
2002.61.00.006536-3 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA PARTE A : COML/ AGRICOLA IBIUNA LTDA ADV : SP173699 WILTON MAGARIO JUNIOR PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VO
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TRF3 - 29/09/2017 - Publicações Judiciais II - Página 703
2002.61.00.006536-3 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA PARTE A : COML/ AGRICOLA IBIUNA LTDA ADV : SP173699 WILTON MAGARIO JUNIOR PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VO
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TRF3 - 19/09/2022 - Publicações Administrativas - Página 80
PROCESSO 2004.61.00.001850-3 ApCiv 266737 VOL: 2 N.Único: 0001850-64.2004.4.03.6100 APTE : MACHADO E POGGI ENGENHARIA S/C LTDA ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MACHADO E POGGI ENGENHARIA S/C LTDA ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGU
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Partes citadas no documento: SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APTE, SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO, SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APDO, SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA REMTE, SP076649 RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS APDO, SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RELATOR, SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO APDO, SP027708 JOSE ROBERTO PISANI APDO, SP175361 PAULA SATIE YANO INTERES, SP083247 DENNIS PHILLIP BAYER APDO, SP044846 LUIZ CARLOS LOPES APDO, SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO RELATOR, SP109735 ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR APDO, SP204330 LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES RELATOR, SP137881 CARLA DE LOURDES GONCALVES ADV, SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA RELATOR
TRF3 - 26/07/2017 - Publicações Judiciais I - Página 421
Região, por unanimidade, negar provimento à apelação da União Federal e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de julho de 2017. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Relator 00046 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009461-68.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.009461-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO A
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TRF3 - 05/02/2018 - Publicações Judiciais I - Página 404
4. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de dezembro de 2017. MARCELO SARAIVA Desembarga
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TRF3 - 06/06/2019 - Publicações Judiciais I - Página 485
ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RJ100345 GIOVANA JABUR ZAMBONIN OS MESMOS AUTO POSTO 2600 LTDA SP384046A FERNANDO LOPES HARGREAVES RJ100345 GIOVANA JABUR ZAMBONIN SP249340A IGOR MAULER SANTIAGO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RJ1
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