Brasil
Processo judicial de 0009189 81.2012.4.03.6104
TRF3 - 22/02/2019 - Publicações Judiciais II - Página 35
00134 Ap 2101727 0042609-37.2012.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO DE INTERLAGOS ADV : SP130273 DIBAN LUIZ HABIB ADV : SP337431 HENRIQUE AMANCIO COSTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO D
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TRF3 - 22/02/2019 - Publicações Judiciais II - Página 35
00134 Ap 2101727 0042609-37.2012.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO DE INTERLAGOS ADV : SP130273 DIBAN LUIZ HABIB ADV : SP337431 HENRIQUE AMANCIO COSTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO D
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TRF3 - 22/02/2019 - Publicações Judiciais II - Página 35
00134 Ap 2101727 0042609-37.2012.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO DE INTERLAGOS ADV : SP130273 DIBAN LUIZ HABIB ADV : SP337431 HENRIQUE AMANCIO COSTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO D
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TRF3 - 10/12/2019 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 395
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 5008807-56.2019.4.03.6104 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CLAUDIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR EIRELI - ME, CLAUDIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR D E S PA C H O Citem-se os executados para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) ou nomear bens à penhora, na forma do artigo 827 e seguintes do CPC. Arbit
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TRF3 - 17/01/2020 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 292
Intime-se. Santos, 14 de janeiro de 2020. DECIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0009189-81.2012.4.03.6104 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: DORIVALDO GALDINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGADO: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 D E S PA C H O Id 25116142: ante o informado pela União, arquivem-se os autos. Int. Santos, 16 de janeiro de 2020 D�
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TRF3 - 05/04/2019 - Publicações Judiciais I - Página 430
que merece ajuste. 4. Tenho como incabível a compensação da espécie, considerando que as contribuições do FGTS não possuem natureza jurídica tributária e são de titularidade do trabalhador empregado. 5. Embargos de declaração conhecidos e providos em parte para integrar o julgado quanto ao pedido de compensação. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são part
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