Brasil
Processo judicial de 0008213 55.2004.4.03.6104
TRF3 - 28/06/2016 - Publicações Judiciais II - Página 53
00190 AC 954817 0027813-79.2001.4.03.6100 SP 2001.61.00.027813-5 RELATOR : JUIZ CONV RENATO TONIASSO APTE : CHRIS CINTOS DE SEGURANCA LDA ADV : SP139142 EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP087469 RUI GUIMARAES VIANNA APDO(A) : OS MESMOS 00191 AC 1135958 0013676-87.20
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TRF3 - 11/06/2019 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 444
DESPACHO Ciência às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) cadastrado(s), por cinco dias. Após, tornem-me para transmissão. Em seguida, aguarde-se sobrestado o feito até decisão definitiva no Agravo de Instrumento. Santos, 07 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006953-93.2011.4.03.6104 EXEQUENTE: RAIMUNDO TINOCO DA SILVA Advoga
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TRF3 - 15/05/2019 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 505
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008213-55.2004.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: REGINALDO BALDUINO JORGE Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SAMAMEDE - SP219854 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. À vista dos documentos apresentados pela União Federal (ID 15592387 e ss) que demonstram o equívoco na certificação do trânsito em
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TRF3 - 14/03/2019 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 415
Santos/SP, 12 de março de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005478-78.2006.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: ORLANDO ALBERTO Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ GOMES MENEZES - SP184600, JOSE ABILIO LOPES - SP93357 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Em obediência ao d
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TRF3 - 27/10/2015 - Publicações Judiciais I - Página 33
(RESP 200500241226, FELIX FISCHER, STJ - QUINTA TURMA, DJ DATA:01/07/2005 PG:00621 ..DTPB) "PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. LICENCIAMENTO. PODER DISCRICIONÁRIO. MOTIVAÇÃO. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. RECURSO DO AUTOR NÃO CONHECIDO. INTEMPESTIVIDADE. Não há omissão a inquinar de nulidade a decis�
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TRF3 - 27/10/2015 - Publicações Judiciais I - Página 33
(RESP 200500241226, FELIX FISCHER, STJ - QUINTA TURMA, DJ DATA:01/07/2005 PG:00621 ..DTPB) "PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. LICENCIAMENTO. PODER DISCRICIONÁRIO. MOTIVAÇÃO. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. RECURSO DO AUTOR NÃO CONHECIDO. INTEMPESTIVIDADE. Não há omissão a inquinar de nulidade a decis�
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TRF3 - 25/07/2016 - Publicações Judiciais I - Página 59
00007 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015732-44.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.015732-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS MOBLY COM/ VAREJISTA LTDA e outros(as) SP234419 GUSTAVO BARROSO TAPARELLI SP207541 FELLIPE GUIMARAES FREITAS TRICAE COM/ VAREJISTA LTDA KA
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