Ação Judicial de 0006668 49.2011.4.03.6315

Processo judicial de 0006668 49.2011.4.03.6315

TRF3 - 31/05/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 599

PROCESSO: 0006653-95.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ ALBERTO BASQUEIRA ADVOGADO: SP087750-NORBERTO FRANCISCO SERVO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0006657-66.2010.4.03.6311 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: CREUSA ALVES ADVOGADO: SP299060A-IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR

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TRF3 - 31/05/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 599

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TRF3 - 10/04/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 104

ADV. SP168834 - GLAUCE VIVIANE GREGOLIN RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NÃ£oDPU: NÃ£o 0233 PROCESSO: 0006586-18.2011.4.03.6315 RECTE: ELISEU BIANCONI ADV. SP106248 - JOAO DE OLIVEIRA ROMERO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA

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TRF3 - 11/01/2019 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 611

A perícia será realizada na sede deste foro, sito na Avenida Antônio Carlos Comitre, nº 295 – Parque Campolim – Sorocaba/SP. Ressalto que o não comparecimento injustificado da parte autora à perícia médica judicial acarretará a extinção do processo. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1.Ciência às partes do retorno dos autos da Turma

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TRF3 - 27/04/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 67

dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais: Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço, Fernando Henrique Côrrea Custodio. São Paulo, 16 de abril de 2015. 0034106-58.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301043174 - IGOR DIAS SOARES (SP132539 - MARIA ELIZABETH FRANCISCA DE QUE

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TRF3 - 19/03/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 181

Portanto, neste caso, não se trata de discussão sobre a retenção de imposto de renda na fonte, nos termos do artigo 12 da Lei nº 7.713/88, onde entendo que tal dispositivo deve ser interpretado conjuntamente com o artigo 43, do CTN, o qual dispõe sobre o fato gerador do imposto de renda no seu exato momento cronológico, a gênese da obrigação tributária no tempo. O foco de

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TRF3 - 19/03/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 181

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TRF3 - 24/09/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 402

0045713-68.2012.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301006940 - ANALDINA PINTO MAIA (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) 0047535-92.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301006943 - ARMANDO TESSER (SP304970 - ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS SARMENTO) 0047203-28.2012.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301006942 -

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TRF3 - 27/06/2016 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 72

0006973-71.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301102467 - SAMARA MENDONCA (SP241020 ELAINE MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0008002-24.2015.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301102464 - PRISCILA DE FATIMA BRASILINO DA SILVA (SP132655 - MARCIA DE F

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TRF3 - 24/09/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 402

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