Brasil
Processo judicial de 0003350 43.2015.4.03.6113
TRF3 - 05/09/2019 - Publicações Judiciais II - Página 58
ADV : SP216750 RAFAEL ALVES GOES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA INTERES : VESUVIO IND/ E COM/ DE METAIS LTDA 00035 ApCiv 1628686 0000790-28.2009.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : JES
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 10/11/2020 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 445
Aguarde-se no arquivo eventual provocação. Int. SÃO PAULO, 27 de outubro de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001991-07.1999.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANTERCOST CONSULTING S/C LTDA - ME, JOEL JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: NILTON JOSE LOURENCAO - SP164577 DEC IS ÃO
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 28/10/2019 - Publicações Judiciais I - Página 836
00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003350-43.2015.4.03.6113/SP 2015.61.13.003350-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA GERALDO JOSE DOMINGUES TERRIVEL BA041921 MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00033504320154036113 1 Vr FRA
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 21/11/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 397
decorrer de incorreto armazenamento, transporte ou medição. Tal argumento, contudo, não convence, pois, como já exposto na decisão que indeferiu a prova pericial, mesmo que se admita o empenho e rigor no processo produtivo pela Embargante, nada garante que os produtos examinados quando da fiscalização nos pontos de venda, oriundos das diferentes unidades produtivas da Embarga
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