Brasil
Processo judicial de 0002427 81.2014.403.6103
TRF3 - 06/05/2014 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 98
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/04/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002426-96.2014.403.6103 PROT: 30/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO BATISTA BARRETO E OUTROS ADV/PROC: SP040779 - HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL V
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TRF3 - 01/10/2014 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 21
EXEQUENTE: EDVALDO APARECIDO FRANZINI E OUTROS ADV/PROC: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 17 PROCESSO : 0016423-58.2014.403.6100 PROT: 10/09/2014 CLASSE : 00207 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SE EXEQUENTE: DEOLINO GONCALVES E OUTROS ADV/PROC: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA :
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TRF3 - 03/06/2014 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 108
PROCESSO : 0003162-17.2014.403.6103 PROT: 30/05/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003163-02.2014.403.6103 PROT: 30/05/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BANANAL - SP DEPRECADO: JUIZO
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TRF3 - 09/10/2014 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 135
liminar, tenho por ausente o requisito da relevância dos fundamentos jurídicos da impetração.A expedição de certidões de regularidade fiscal têm caráter satisfativo e pode criar situações irreversíveis, que compromete mais que os interesses do fisco, os de terceiros.Isso porque, os créditos fiscais não terão comprometida sua higidez, nem diminuídos seus privilégios
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TRF3 - 30/01/2015 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 159
ato.DispositivoAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada nesta ação, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 269, I, do CPC).Custas na forma da lei.Sem condenação em honorários, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ, bem como do art. 25 da Lei n. 12.016/09.Publique-se. Registre-se. Intimemse. 0019993-52.2014.403.6100 - REDE ZACHARIAS DE PNEUS E ACESSO
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TRF3 - 28/04/2015 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 165
Recebo a apelação do impetrante em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, observadas as formalidades legais, e promovida a devida vista ao Ministério Público Federal, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. 0022821-21.2014.403.6100 - BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA(SP122033 - REGINA CELIA MARTINS FE
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