Brasil
Processo judicial de 00016548220154036141
TRF3 - 03/12/2020 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 859
�ncia de alteração nas condições de ambiente de trabalho desde a prestação dos serviços até a data de monitoração ambiental, conforme entendimento da jurisprudência (AC 00016548220154036141, Décima Turma, Relator Desembargador Federal SÉRGIO NASCIMENTO, j. 27.09.2016). Feitas estas considerações, passo a analisar o caso concreto. Para comprovar a exposição ao a
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TRF3 - 19/11/2020 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 1122
utora demonstra a impossibilidade de atestar a utilização do EPI durante toda a jornada diária; (...) Remessa oficial, tida por interposta, e apelação do réu improvidas. (AC 00016548220154036141, DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO, TRF3 - DÉCIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:05/10/2016 ..FONTE_REPUBLICACAO:.)” - Grifei A descrição das atividades, exercidas no pr
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TRF3 - 11/12/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 711
ência de alteração nas condições ambientais de trabalho desde a prestação dos serviços até a data de monitoração ambiental, conforme entendimento da jurisprudência (AC 00016548220154036141, Décima Turma, Relator Desembargador Federal SÉRGIO NASCIMENTO, j. 27.09.2016). Com relação a agentes químicos, até a edição atual do Decreto 3.048/99, a valoração da pr
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TRF3 - 03/09/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 573
�ncia de alteração nas condições de ambiente de trabalho desde a prestação dos serviços até a data de monitoração ambiental, conforme entendimento da jurisprudência (AC 00016548220154036141, Décima Turma, Relator Desembargador Federal SÉRGIO NASCIMENTO, j. 27.09.2016). Com relação a agentes químicos, até a edição atual do Decreto 3.048/99, a valoração da pr
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TRF3 - 02/09/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 583
�ncia de alteração nas condições de ambiente de trabalho desde a prestação dos serviços até a data de monitoração ambiental, conforme entendimento da jurisprudência (AC 00016548220154036141, Décima Turma, Relator Desembargador Federal SÉRGIO NASCIMENTO, j. 27.09.2016). Com relação a agentes químicos, até a edição atual do Decreto 3.048/99, a valoração da pr
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TRF3 - 26/07/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 1003
ência de alteração nas condições ambientais de trabalho desde a prestação dos serviços até a data de monitoração ambiental, conforme entendimento da jurisprudência (AC 00016548220154036141, Décima Turma, Relator Desembargador Federal SÉRGIO NASCIMENTO, j. 27.09.2016). No caso em análise, para comprovar o período especial de trabalho para Fundação Faculdade de
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TRF3 - 25/07/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 380
ência de alteração nas condições ambientais de trabalho desde a prestação dos serviços até a data de monitoração ambiental, conforme entendimento da jurisprudência (AC 00016548220154036141, Décima Turma, Relator Desembargador Federal SÉRGIO NASCIMENTO, j. 27.09.2016). No caso em análise, para comprovar o período especial de trabalho para Hospital das Clínicas d
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TRF3 - 19/11/2020 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 1121
ência de alteração nas condições ambientais de trabalho desde a prestação dos serviços até a data de monitoração ambiental, conforme entendimento da jurisprudência (AC 00016548220154036141, Décima Turma, Relator Desembargador Federal SÉRGIO NASCIMENTO, j. 27.09.2016). Feitas estas considerações, passo à análise do caso concreto. Para comprovar o período espec
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TRF3 - 26/07/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 994
ência de alteração nas condições ambientais de trabalho desde a prestação dos serviços até a data de monitoração ambiental, conforme entendimento da jurisprudência (AC 00016548220154036141, Décima Turma, Relator Desembargador Federal SÉRGIO NASCIMENTO, j. 27.09.2016). No caso em análise, para comprovar o período especial de trabalho para Fundação Zerbini (de 0
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TRF3 - 05/10/2016 - Publicações Judiciais I - Página 1457
acional do Seguro Social - INSS SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DJALMA ALVES DA SILVA SP124946 LUZIA MARIA DA COSTA JOAQUIM e outro(a) 00016548220154036141 1 Vr SAO VICENTE/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. RUÍDO
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