Brasil
Processo judicial de 0001104 20.2015.4.03.6325
TRF3 - 27/03/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 870
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OZEIAS PAULO DE AZEVEDO ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP235013-JORGE ANTONIO PEREIRA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001099-95.2015.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE BENEDITO FILHO ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL A
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TRF3 - 11/06/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 302
RECTE: JOSE AUGUSTO NOVAES ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP235013-JORGE ANTONIO PEREIRA Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001101-65.2015.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CELSO DIAS MOURA ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP235013-JORGE ANTON
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TRF3 - 17/03/2017 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 197
ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: NORIKO YOKOI YAGINUMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001073-30.2016.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DE
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TRF3 - 19/12/2016 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 233
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001102-44.2015.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022000 - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: SANDRA CRISTINA GRENGE CORREA DE MORAES ADVOGADO(A): SP351801 - ANNA CLARA SILVA CAHALI MARTINHO RECDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO: SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO F
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TRF3 - 30/11/2016 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 34
ADV. SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 17/12/2015 MPF: Não DPU: Não 0026 PROCESSO: 0001104-20.2015.4.03.6325 RECTE: EDILENE PEREIRA CLEMENTE ADV. SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVO
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TRF3 - 15/05/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 1450
(SP108551- MARIA SATIKO FUGI) SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP061713 NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, SP063619 - ANTONIO BENTO JUNIOR) 0005427-05.2014.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6325005693 - FERNANDA RAFAELA DA CRUZ ANDRIANI (SP261631 - GHEISA SARTORI NEGRI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551- MARIA SATIKO FUGI) SERASA EXPERIAN S/A (SP086908 - MAR
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TRF3 - 15/12/2016 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 113
Gonzales. São Paulo, 06 de dezembro de 2016. 0002587-79.2010.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301180699 RECORRENTE: JOSE ROBERTO BIAZZINI BORGO (SP169422 - LUCIANE CRISTINE LOPES) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) III –Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA. MP 2.159-70. DEDUÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. NOVO REGIME LEGAL DE COBRANÇA. RESERVA DE DEDUTIBILIDADE. PRESCRIÇÃO
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TRF3 - 30/03/2017 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 5
0000847-35.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301006674 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: OTACILIA VIANA LEGORE (SP236343 - EDSON LUIZ DE FIGUEIREDO) 0031532-28.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301006717 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRI
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TRF3 - 07/05/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 1306
0001104-20.2015.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6325005459 - EDILENE PEREIRA CLEMENTE (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X CAIXA SEGURADORA S/A (SP235013 - JORGE ANTONIO PEREIRA) SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP281612 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551MARIA SATIKO FUGI) SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONA
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TRF3 - 11/09/2017 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 879
FCVS. IMPUGNAÇÃO DAS RAZÕES SENTENCIAIS PELA APELAÇÃO DA RÉ. CONHECIMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. QUESTÃO PACIFICADA NO STJ (SOB A SISTEMÁTICA DOS REPETITIVOS). SENTENÇA ULTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DISCUSSÃO SOBRE PRESCRIÇÃO. IMPERTINÊNCIA EM VISTA DOS LIMITES DA AÇÃO DECLARATÓRIA. ASSISTÊNCIA PELA UN
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