Brasil
Processo judicial de 0000007 74.2013.403.6124
TRF3 - 06/02/2013 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 187
I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000001-67.2013.403.6124 PROT: 07/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RODOLFO HENRIQUE GUIMARAES AUCO ADV/PROC: SP163421 - CARLOS ROBERTO TERENCIO REU: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000002-52.2013.403.6124 PROT: 07/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO O
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TRF3 - 22/07/2013 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 483
vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora, para que se manifestem sobre o laudo pericial. 0001473-40.2012.403.6124 - WANDERLEY DE JESUS ALVES(SP301202 - TATIANE SILVA RAVELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora, para qu
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TRF3 - 04/06/2013 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 871
GOULART) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, no prazo de 5 (cinco) dias. 0001636-20.2012.403.6124 - DORIVAL ANTONIO JACOMASSI(SP259409 - FLAVIA BORGES DE ALMEIDA GOULART) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, no
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TRF3 - 17/12/2014 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 221
Ciência às partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento expedido(s) em favor do(s) exeqüente(s). 0001736-82.2006.403.6124 (2006.61.24.001736-8) - MARIA ANA DA SILVA DE OLIVEIRA(SP090880 JOAO APARECIDO PAPASSIDERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1013 SOLANGE GOMES ROSA) X MARIA ANA DA SILVA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência �
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TRF3 - 10/02/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 743
expedido(s). Caso queira, manifeste-se a parte autora sobre a satisfação do crédito, ou o seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. 0001231-81.2012.403.6124 - CLAUDEMIR ANTONIO DOMINGUES(SP072136 - ELSON BERNARDINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X CLAUDEMIR ANTONIO DOMINGUES X INSTITUTO NACIONAL DO S
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TRF3 - 28/04/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 587
ADAIR QUINALLIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.Trata-se de execução de sentença movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.O crédito foi integralmente satisfeito.Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios.Co
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TRF3 - 22/09/2014 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 541
de Situação Cadastral no CPF, extraído do sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet, bem como manifestar-se sobre interesse em renunciar a eventual crédito excedente a sessenta salários mínimos, esclarecendo se a renúncia inclui o valor dos honorários advocatícios. No silêncio da parte autora sobre os cálculos, prossiga-se, pela conta apresentada pela
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TRF3 - 02/12/2013 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1014
termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno a demandante ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Fica, porém, a exigibilidade de tal condenação suspensa em face do deferimento da assistência jurídica gratuita (art. 12 da Lei nº 1.060/50). Custa ex lege. Com o trânsito em julgado, remetam-se os auto
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