Página 10 do caderno "Poder Executivo" (DOEPE) do Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 03 de August de 2017

10 - Ano XCIV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de agosto de 2017 Nº 3934, DE 01/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Ricardo Rodrigo Batista Figueiredo, mat. nº 296882-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 154ª Circ. – Brejão, a contar de 01.08.2017. Na Portaria GAB/SDS nº 3615, DE 11.07.2017, referente ao Escrivão de Polícia Marllos Clemente da Silva, mat. nº 320630-0; onde se lê: “..., da DP da 139ª Circ. - Canhotinho,....”, Leia-se: “..., da DP da 153ª Circ. - Angelim,...” Nº 3935, DE 01/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Eduardo Brasileiro Borges Gonçalves, mat. nº 272932-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 138ª Circ. – Lajedo, a contar de 01.08.2017. Na Portaria GAB/SDS nº 3616, DE 11.07.2017, referente ao Comissário de Polícia Cristiano Barroso de Holanda Leal, mat. nº 2735881; onde se lê: “..., da DP da 153ª Circ. - Canhotinho,....”, Leia-se: “..., da DP da 153ª Circ. - Angelim,...” Nº 3936, DE 01/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Venâncio Gomes de Oliveira Junior, mat. nº 320262-3, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 138ª Circ. – Lajedo, a contar de 01.08.2017. Na Portaria GAB/SDS nº 3639, DE 11.07.2017, referente ao Comissário de Polícia Esdras Buonafina Santos, mat. nº 272868-0; onde se lê: “..., pelo exercício no Setor de Cartório,....”, Leia-se: “..., pelo exercício no Setor de Investigação,...” Nº 3937, DE 01/08/2017 - Designar o Comissário de Polícia Anilson de Carvalho Temoteo, mat. nº 350857-9, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 150ª Circ. - Paranatama, ficando dispensado o Agente de Polícia Wilton Cavalcante de Lima, mat. nº 319926-6, a contar de 01.08.2017. Nº 3938, DE 01/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Ewerton Leal Rodrigues, mat. nº 3507912, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 144ª Circ. – Correntes, a contar de 01.08.2017. Nº 3939, DE 01/08/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Deneson Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação], mat. nº 320066-3, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 115ª Circ. – Limoeiro, a contar de 01.08.2017. Nº 3940, DE 01/08/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Michelle Barreto de Carvalho, mat. nº 273008-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 146ª Circ. – Jurema, com efeito retroativo a 01.07.2017”. Nº 3941, DE 01/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Amos [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira da Silva, mat. nº 350656-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, a contar de 01.08.2017. Nº 3942, DE 01/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Hildo Ribeiro de Andrade Junior, mat. nº 296820-7, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 19ª DP de Homicídios – Caruaru, a contar de 01.08.2017. Nº 3943, DE 01/08/2017 - Designar o Comissário de Polícia Anderson de Melo Azedo, mat. nº 272816-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, a contar de 01.08.2017. Nº 3944, DE 01/08/2017 - Designar a Escrivã Especial de Polícia Taciana Fabian Gouveia Dias, mat. nº 320107-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Paulista, com efeito retroativo a 03.07.2017. Nº 3945, DE 01/08/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Lindomar Lopes da Silva, mat. nº 320099-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 212ª Circ. – Orocó, ficando dispensado o Escrivão Especial de Polícia Givaldo Alves dos Santos, mat. nº 179687-9, a contar de 02.08.2017. Nº 3946, DE 01/08/2017 - Designar o Comissário de Polícia Luciano Gomes Ferreira, mat. nº 319920-7, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 125ª Circ. – Machados, ficando dispensada a Agente de Polícia Edivânia Silva Gonçalves, mat. nº 297026-0, a contar de 02.08.2017. Nº 3947, DE 01/08/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Valdeon Costa dos Santos, mat. nº 272997-0, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 201ª Circ. – Ouricuri, a contar de 02.08.2017. Nº 3948, DE 01/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Valdeon Costa dos Santos, mat. nº 272997-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 201ª Circ. – Ouricuri, ficando dispensado o Comissário de Polícia Guilherme [Conteúdo removido mediante solicitação]andre e Silva, mat. nº 273144-4, a contar de 02.08.2017. Nº 3949, DE 01/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Roberto de Oliveira, mat. nº 221484-9, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 11ª DESEC - Goiana, ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia Edna Mendes Oliveira de Andrade, mat. nº 221010-0, a contar de 02.08.2017. Nº 3950, DE 01/08/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Jairo de Lima Bezerra, mat. nº 319937-1, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 130ª Circ. – Taquaritinga do Norte, a contar de 01.08.2017. Nº 3951, DE 01/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Jairo de Lima Bezerra, mat. nº 319937-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 130ª Circ. – Taquaritinga do Norte, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Joel Jose de Carvalho, mat. nº 221175-0, a contar de 01.08.2017. Nº 3952, DE 01/08/2017 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 3341, de 27.06.2017, publicada no DOE n° 119, de 28.06.2017, referente à Agente de Polícia Maria Raposo Monteiro, mat. nº 350517-0. Nº 3953, DE 01/08/2017 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 3343, de 27.06.2017, publicada no DOE n° 119, de 28.06.2017, referente à Escrivã de Polícia Luciana Ferreira de Miranda, mat. nº 273589-0. Nº 3954, DE 01/08/2017 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 3344, de 27.06.2017, publicada no DOE n° 119, de 28.06.2017, referente ao Comissário Especial de Polícia Jorge Barbosa do Rosário, mat. nº 127724-3. Nº 3955, DE 01/08/2017 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 3637, de 11.07.2017, publicada no DOE n° 129, de 12.07.2017, referente ao Comissário de Polícia André José Moura de Lucena, mat. nº 220847-4. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 3956, DE 01/08/2017 - DELIBERAÇÃO PL nº SIGPAD nº 2016.5.5.000190 – Cor.Ger./SDS. SIGEPE nº 7406501-5/2015. Licenciandos: SD PM Mat. 106502-5 SILVIO [Conteúdo removido mediante solicitação] BARBOSA, então SD PM MAT. 110959-6 RICHARD DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, SD PM MAT. 111426-3 ARISTÓTELES MONTEIRO DE OLIVEIRA SEGUNDO, SD PM MAT. 113543-0 JUSTO FERRAZ NETO SEGUNDO, SD PM MAT. 113556-2 APRIGIO JUVENAL DE ARRUDA NETO E SD PM MAT. 116226-7 CLAUDIO CESAR [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c Art. 10, inciso I, Art. 28, incisos II e IV da Lei 11.817/00; CONSIDERANDO que restou comprovado que os licenciando realizaram abordagem policial, no dia 14 de agosto de 2015, por volta das 23h, na área interna do Condomínio Etelvino Lins, situado às margens da rodovia estadual PE-15, no bairro de Ouro Preto, Olinda-PE, provocando lesões corporais na vítima, qualificada nos autos; CONSIDERANDO que as lesões foram atestadas no Laudo Traumatológico de nº 15293, fl. 33; CONSIDERANDO que, com relação ao então SD PM MAT. 110959-6 RICHARD DOS SANTOS OLIVEIRA, além de ter participado diretamente dos fatos reprováveis, a conduta global demonstra que a sua permanecia nas fileiras da corporação era, ao tempo da conduta, contrária ao interesse público; CONSIDERANDO que o então SD PM MAT. 110959-6 RICHARD DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR já respondeu a outros processos administrativos disciplinares por fatos da mesma natureza e que foi licenciado da PMPE, em decorrência do PL nº 10.109.1007.00001/2016.2.4, conforme deliberação publicada no DOE nº 098, de 28 de maio de 2016, constando no referido ato administrativo punitivo a alusão a 23 (vinte e três) registros de acusações de desvio de conduta em desfavor do imputado; CONSIDERANDO que, no contexto de análise da conduta global, o Corregedor Auxiliar Militar asseverou que o então SD PM MAT. 110959-6 RICHARD DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR foi condenado a 11(onze) anos de pena privativa de liberdade nos autos da Ação Penal nº 0030748-74.2014.8.17.0810 pelos crimes de extorsão e roubo majorado; CONSIDERANDO que ao analisar as peças que compõem o processo, a Corregedora Geral da SDS decidiu homologar parcialmente o relatório conclusivo do processo administrativo, consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos expostos pelo Corregedor Auxiliar Militar e no Parecer Técnico da Assessoria, arrimada no § 1º, do Art. 50 da Lei Estadual 11.781/2000; RESOLVE: I – Impor a pena de licenciamento a bem da disciplina ao então SD PM MAT. 110959-6 RICHARD DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, tendo em vista que sua conduta maculou os preceitos éticos previstos no Decreto Estadual nº 22.114/2000 (Código de Ética da PMPE) e na Lei estadual nº 11.817/2000 (Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco) a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no relatório conclusivo do processo e no Despacho do Corregedor Auxiliar Militar e no Parecer Técnico da Assessoria, bem como, no Despacho Homologatório do Corregedor Geral da SDS; II – Esclarecer que a pena hora imposta ao então SD PM MAT. 110959-6 RICHARD DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR somente será efetivada caso, por qualquer motivo, o increpado seja reintegrado às fileiras da corporação policial militar, porém, a Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE deverá fazer os devidos registros nos assentamentos funcionais e adotar as demais providências decorrentes desta deliberação; III – aplicar a pena de 30(trinta) dias de detenção ao SD PM MAT. 111426-3 ARISTÓTELES MONTEIRO DE OLIVEIRA SEGUNDO e ao SD PM MAT. 113556-2 APRIGIO JUVENAL DE ARRUDA NETO por terem transgredido o Art. 139, da Lei 11.817/00, ao participar diretamente da abordagem que ocorreu sem a moderação necessária; IV - aplicar a reprimenda de 21(vinte e um) dias de detenção, por infração ao Art. 139, da Lei 11.817/00, ao SD PM Mat. 106502-5 SILVIO [Conteúdo removido mediante solicitação] BARBOSA, ao SD PM MAT. 113543-0 JUSTO FERRAZ NETO SEGUNDO e ao SD PM MAT. 116226-7 CLAUDIO CESAR [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA, por entender que esses militares tinham o dever de agir, bem como, de informar da ocorrência das irregularidades aos escalões superiores; V - Determinar ao Comandante da OME na qual os militares se encontram lotados, que adote as providências estatuídas no art. 32, IV e V, do CDMEPE, dentre outras decorrentes desta deliberação. Em seguida, realize os necessários registros nos assentamentos dos militares e, ao final, encaminhe a Corregedoria Geral da SDS cópias das transcrições das fichas de justiça e disciplina referentes à aplicação destas reprimendas disciplinares, do Livro Ata com a data de início e término do cumprimento das punições, bem como, a informação do local específico onde as mencionadas punições foram cumpridas; VI – RPC; VII – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 01AGO2017. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social. ERRATA: na Portaria GAB/SDS Nº 3763, DE 24/07/2017 – publicada no DOE-PE nº 138 de 25JUL17, 2017onde se lê “3º Sgt PM Mat. 25.852-0/11º BPM” leia-se “2º Sgt RR PM Mat. 23.852-0”. Recife, 25JUL17. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI – Secretário de Defesa Social. ERRATAS: Na Portaria GAB/SDS nº 2196, DE 05.05.2017, referente à Comissária Especial de Polícia Zuleide Maria da Silva, mat. nº 221463-6; onde se lê: “..., com efeito retroativo a 01.05.2016,....”, Leia-se: “...,com efeito retroativo a 01.05.2017,...” POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 394 /PMPE/DGP9, de 19/07/2017. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 06.03.2017, a Major PM Mat. 22793-5/Elza Maria da Assunção da Silva, por haver atingido o tempo de permanência no posto, cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 134/2008. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução Nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM - Comandante Geral. PORTARIA DO CG/PMPE Nº 395/PMPE/DGP9, de 19/07/2017. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite os Policiais Militares, 1º Sargento PM Mat. 21150-8/ Edinaldo Henrique dos Santos, a/c 06.04.17, 26909-3/Edson Luiz de França, a/c 12.06.17; 2º Sargento PM Mat. 22898-2/ Nilma Maria Rodrigues Cajazeira, a/c 01.07.17, 22956-3/Valdira Maria Noberto, a/c 16.06.17, 23036-7/José Bartolomeu dos Santos, a/c 12.04.17, 23098-7/Sandro Sérgio de Morais, a/c 11.04.17, 23256-4/Luiz Carlos Matias de Araújo, a/c 11.06.17, 23491-5/Gutemberg de Moura Barbosa, a/c 31.03.17, 23884-8/Marconi Batista da Silva, a/c 07.03.17, 24635-2/Mauro Marcos de Oliveira, a/c 13.05.17, 24851-7/ Natanael Lima da Silva, a/c 27.03.17, 24940-8/Ubiraci Bezerra de Oliveira, a/c 30.07.17, 25176-3/José Edmilson do Nascimento, a/c 08.04.17, 25348-0/José Ideval Gomes de Sá, a/c 23.06.17; 3º Sargento PM Mat. 21366-7/José Fernandes Lopes da Silva, a/c 06.07.17, 23091-0/Fernando Bezerra da Silva, a/c 26.07.17, 24051-6/Severino José da Silva, a/c 04.06.17, 24389-2/Roberto Mendes da Silva, a/c 28.03.17, 24704-9/Sergio Guilherme dos Santos Hopper, a/c 18.05.17, 24723-5/Robson Gomes de Albuquerque, a/c 11.07.17, 25238-7/ José Romildo Barbosa da Silva, a/c 10.06.17, 26288-9/Antonio Carlos Santos de Oliveira, a/c 28.05.17, 26955-7/Antonio Carlos Gomes, a/c 05.05.17, 27008-3/Carlos Alberto da Silva, a/c 07.05.17; Cabo PM Mat. 21717-4/Gevi Alves de Menezes, a/c 20.06.17, Conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE E POR DELEGAÇÃO JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas. PORTARIA DO CG/PMPE Nº 396/PMPE/DGP9, de 19/07/2017. EMENTA: Promove Praça O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de Subtenente, Primeiros Sargentos 18967-7/Adilson Inácio da Silva, 21150-8/Edinaldo Henrique dos Santos, 23740-0/Vanildo Andrade [Conteúdo removido mediante solicitação], 23901-1/Marconi Ferreira da Silva, 24174-1/Josivaldo Claudino da Silva, 24731-6/Adeildo Rodrigues da Silva, 25642-0/Carlos Alberto Francisco dos Santos, 26909-3/Edson Luiz de França, 27639-1/Robério Pedroza da Silva, 28500-5/José Soares dos Santos, 28556-0/Adeildo Batista dos Santos, 28618-4/Israel José Barbosa, 28619-2/Iraquitan Barros da Costa, 31694-6/José Firmino Torres Filho; À Graduação de 1º Sargento, Segundo Sargento 22771-4/Cássia Rejane de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva, 22787-0/Lídia Gomes de Miranda Peixoto, 22898-2/Nilma Maria Rodrigues Cajazeira, 22956-3/Valdira Maria Noberto, 22991-1/ Everaldo Brito da Silva, 23036-7/José Bartolomeu dos Santos, 23044-8/Jandi Gomes das Chagas, 23050-2/Walter Pessoa da Silva, 23066-9/ Luciano José de Oliveira, 23092-8/Gilvan Francisco Bezerra, 23098-7/Sandro Sérgio de Morais, 23256-4/Luiz Carlos Matias de Araújo, 23257-2/ Edmilson Luiz da Silva, 23491-5/Gutemberg de Moura Barbosa, 23662-4/Wanderley José Muniz, 23884-8/Marconi Batista da Silva, 24080-0/ Irenilson da Silva, 24110-5/Claudemir [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira, 24635-2/Mauro Marcos de Oliveira, 24851-7/Natanael Lima da Silva, 24896-7/Paulo Moreira Ramos Neto, 24933-5/José Tadeu Lima de [Conteúdo removido mediante solicitação], 24940-8/Ubiraci Bezerra de Oliveira, 24951-3/Josemir de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva, 24954-8/José Luiz Bezerra Tavares, 24944-0/Valdeci Barbosa de Araújo Filho, 25176-3/José Edmilson do Nascimento, 25348-0/José Ideval Gomes de Sá, 25584-0/Djalma Correia de Lima, 25933-0/Almir Queiroz de Andrade, 26108-4/Fernando Gomes dos Santos, 26172-6/José Lenilton Nóbrega de Andrade, 26903-4/Rosenildo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Barros; À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 21366-7/José Fernandes Lopes da Silva, 23091-0/Fernando Bezerra da Silva, 23957-7/Benedito José dos Santos, 24051-6/Severino José da Silva, 24389-2/Roberto Mendes da Silva, 24704-9/Sergio Guilherme dos Santos Hopper, 24723-5/Robson Gomes de Albuquerque, 25088-0/Edvaldo Heleno de Araújo Filho, 25238-7/José Romildo Barbosa da Silva, 25563-7/Drayton de Almeida Aguiar, 25808-3/Claudionor Nilo de Santana, 26288-9/Antonio Carlos Santos de Oliveira, 26436-9/Romero Geraldo de Mercês, 26543-8/Marcos José da Silva, 26955-7/Antonio Carlos Gomes, 27008-3/Carlos Alberto da Silva, 27047-4/ Nilton Cardoso de Macedo, 27239-6/Gezi Gomes de Araújo, 27267-1/Carlos Alberto Bernardo da Silva, 27366-0/Joseilson de [Conteúdo removido mediante solicitação], 27398-8/ Everaldo de Oliveira Lima, 27422-4/Ednaldo Jerônimo da Silva, 27424-0/Francisco de Assis Alves dos Santos, 27449-6/Natalicio Cosme dos Santos, 27456-9/Roberto Carlos dos santos, 27520-4/Zeucks Belem de [Conteúdo removido mediante solicitação], 27709-6/[Conteúdo removido mediante solicitação]andre Jerônimo da Silva, 27726-6/Eliabe Alves dos Santos, 27745-2/Jadeilson José de [Conteúdo removido mediante solicitação], 27768-1/Marcos José Amorim, 27809-2/Edmundo Cabral de Santana, 27940-4/Veronilson Celestino dos Santos, 28015-1/Tiago Aguiar, 28022-4/Jeane Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Fonseca, 28086-0/Ronivaldo Fernandes dos Reis, 28236-7/Josse Alves da Silva, 28271-5/Romualdo Ramos da Silva, 28349-5/Antônio José Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação], 28474-2/Celso Marconi Pimentel de Araújo, 28501-3/José Bezerra de Araújo Filho, 28545-5/André Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação], 28818-7/Artur Cordeiro Braga, 28930-2/Ricardo Luiz Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação], 29167-6/Ailton da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação], 29806-9/Marcos Teixeira de Oliveira, 29853-0/Moaci Mariano do Nascimento, 30083-7/Gerôncio Batista da Silva; À Graduação de 3º Sargento, Cabos 21717-4/Gevi Alves de Menezes, 30470-0/Odilon Moraes Andrade da Paz, 31637-7/ Erick [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Borges, 920770-8/ Renilson Rosa do Amaral, 920853-4/Fernando Rodrigues da Silva. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº015-SMP/DGP/CBMPE, de 28JUL17. EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, combinado com o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE: I – Reverter, a contar de 02FEV17, o 2ºSgt QBMG-1 Mat. nº 31450-1, CRISTOVAM FERREIRA DE MELO por haver cessado os motivos de sua agregação, durante o período que ficou a disposição da Secretaria de Administração, conforme publicado no DOE nº 141, de 28JUL17; II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02FEV17. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 018/17 – CPPBM, DE 26JULHO2017 EMENTA: PROMOVE PRAÇAS O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças), RESOLVE: I – Promover à Graduação de SUBTENENTE BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro-Sargento QBMG-1 CARLOS EDUARDO MACEDO SILVA, Matrícula 930440-1. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de junho de 2017. III – Publique-se. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 019/17 – CPPBM, DE 26JULHO2017 EMENTA: PROMOVE PRAÇAS O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças), RESOLVE: I – Promover à Graduação de SEGUNDO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros-Sargentos QBMG-1 MÁRCIO VIEIRA DA SILVA, Matrícula 30436-0; DAMIÃO SERRATE DE PAIVA, Matrícula 31451-0 e JOSIAS SERAFIM GOMES, Matrícula 304298. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de junho de 2017. III – Publique-se. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 020/17 – CPPBM, DE 26JULHO2017 EMENTA: PROMOVE PRAÇAS O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças), RESOLVE: I – Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos QBMG-1 PAULO ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula 704106-3; FRANCISCO LAERTE GUIMARÃES JUNIOR, Matrícula 704070-9 e JOÃO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula 704146-2. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de junho de 2017. III – Publique-se. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral